Novo padrão brasileiro de potabilidade da água para consumo humano

Toda água do país destinada ao consumo humano, distribuída por meio de sistema de abastecimento de água, deve ser objeto de controle e vigilância de qualidade. A Portaria 2.914, publicada na quarta-feira, 14 de dezembro, define os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

De acordo com a Portaria, a coordenação nacional das ações de vigilância da qualidade da água, de responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), realizará o trabalho em conjunto com as secretarias estaduais e municipais para promover e acompanhar a vigilância da água para consumo humano. A coordenação ainda vai estabelecer ações específicas no Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) e executar ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano, de forma a complementar a atuação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

As secretarias de saúde dos estados e municípios devem inspecionar o controle da qualidade da água em sua área de competência e ainda garantir informações à população sobre a qualidade da água para consumo humano.

As companhias de abastecimento de água deverão elaborar relatórios com informações sobre o controle da qualidade da água, que serão enviados para os estados, Distrito Federal e municípios. Os relatórios devem ter análises dos parâmetros, com acompanhamento mensal, trimestral e semestral.

“A qualidade da água para consumo humano é uma preocupação constante da população e do Ministério da Saúde. As informações repassadas pelas companhias de abastecimento sobre o tratamento da água fornecida à população são essenciais para o controle da qualidade da água potável oferecida pelos estados e municípios”, ressalta o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto.

Assim, segundo a Portaria, quando forem detectadas amostras com resultado positivo para coliformes totais ou qualquer outro parâmetro definido, as ações corretivas devem ser adotadas. Para acompanhar se as medidas tomadas foram eficazes, novas amostras devem ser coletadas em dias imediatamente sucessivos até que revelem resultados satisfatórios.

“A portaria reflete um esforço de mais de 120 profissionais, entre acadêmicos, especialistas, profissionais do controle e da vigilância da qualidade da água, que durante um ano e meio discutiram cada um dos parâmetros e seus respectivos valores, inclusões e alterações para definição de padrões para controle da qualidade da água potável”, relata a coordenadora geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Daniela Buosi Rohlfs.

Ações do Governo – O Programa Água para Todos, no contexto do Plano Brasil Sem Miséria, hoje garante água de qualidade para os estados do Nordeste brasileiro. O programa é considerado uma das principais ações do Governo Federal para ampliar a oferta e o acesso à água nos meios urbano e rural, com planejamento e investimentos integrados, articulados com outras ações de saneamento básico.

Como ficam as atribuições

ANVISA: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve exercer a vigilância da qualidade da água nas áreas de portos, aeroportos e passagens de fronteiras terrestres, conforme os critérios e parâmetros estabelecidos nesta Portaria, bem como diretrizes específicas pertinentes.

FUNASA: Cabe à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) apoiar as ações de controle da qualidade da água para consumo humano proveniente de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano, em seu âmbito de atuação, conforme os critérios e parâmetros estabelecidos nesta Portaria.

FONTE: Portal da Saúde, 15.12.2011

Índice de Qualidade das Águas - IQA

O Índice de Qualidade das Águas foi criado em 1970, nos Estados Unidos, pela National Sanitation Foundation. A partir de 1975 começou a ser utilizado pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Nas décadas seguintes, outros Estados brasileiros adotaram o IQA, que hoje é o principal índice de qualidade da água utilizado no país.

 

O IQA foi desenvolvido para avaliar a qualidade da água bruta visando seu uso para o abastecimento público, após tratamento. Os parâmetros utilizados no cálculo do IQA são em sua maioria indicadores de contaminação causada pelo lançamento de esgotos domésticos.

 

A avaliação da qualidade da água obtida pelo IQA apresenta limitações, já que este índice não analisa vários parâmetros importantes para o abastecimento público, tais como substâncias tóxicas (ex: metais pesados, pesticidas, compostos orgânicos), protozoários patogênicos e substâncias que interferem nas propriedades organolépticas da água.

 

O IQA é composto por nove parâmetros, com seus respectivos pesos (w), que foram fixados em função da sua importância para a conformação global da qualidade da água (tabela abaixo).

  

Tabela: Parâmetros de Qualidade da Água do IQA e respectivo peso.

PARÂMETRO DE QUALIDADE DA ÁGUA	PESO (w)
Oxigênio dissolvido	0,17
Coliformes termotolerantes	0,15
Potencial hidrogeniônico - pH	0,12
Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO5,20	0,10
Temperatura da água	0,10
Nitrogênio total	0,10
Fósforo total	0,10
Turbidez	0,08
Resíduo total	0,08

 Além de seu peso (w), cada parâmetro possui um valor de qualidade (q), obtido do respectivo gráfico de qualidade em função de sua concentração ou medida.

 

Fonte: Agência Nacional de Águas (2011) 

Após 18 anos e US$1,6 bi, Tietê fica pior na Grande SP

Após quase duas décadas e gastos de US$ 1,6 bilhão (R$ 2,8 bilhões), o índice de qualidade da água do rio Tietê no trecho da Grande São Paulo está ainda pior, informa a reportagem de José Benedito da Silva, publicada na edição deste domingo da Folha.

Nos 9 pontos avaliados em 2010, último levantamento, 4 eram péssimos e 3, ruins. Dos 6 monitorados desde 1992, quando foi lançado o plano de despoluição, 5 estavam piores.

Na maior parte da região metropolitana, as taxas de oxigênio ficam próximas de zero, o que inviabiliza a vida aquática.

O esgoto não tratado é o grande vilão, inflado pelo crescimento da população e das ligações clandestinas.

A Sabesp diz que "é difícil ver uma melhora na região metropolitana" e que a situação seria pior sem o plano de despoluição e os investimentos em coleta e tratamento de esgoto.

Fonte: Folha S. Paulo, 6.11.2011

Juiz de Fora desconhece sua infraestrutura

Juiz de Fora desconhece a totalidade de suas redes de esgoto, de distribuição de água potável e de captação da água pluvial. Durante muitas décadas, esse emaranhado de tubulações foi sendo aterrado sem controle ou catalogação. Hoje muitos dutos só se tornam oficialmente conhecidos pela Administração Municipal quando apresentam problemas, e os reflexos emergem no asfalto. A situação mais preocupante está na Secretaria de Obras, que conhece pouco menos de 10% de toda a rede de drenagem sob a área urbana. Um dos mapeamentos subterrâneos da rede de captação pluvial do Centro, por exemplo, foi realizado na década de 1960, quando o então prefeito Itamar Franco construiu galerias para escoamento da água da chuva nas principais vias do Centro, evitando alagamentos frequentes na época. "Não houve tradição, ao longo dos anos, de se fazer esse tipo de cadastro. Hoje tudo o que fazemos é registrado, mas ainda temos muito pouco conhecimento da rede de drenagem", constata o secretário de Obras, Jefferson Rodrigues Júnior. "Em muitos casos, quando temos que executar algum projeto novo, precisamos averiguar, no local, o que tem enterrado", completa.

Já a Cesama afirma ter 40% da rede de esgoto catalogada. A de distribuição de água chega a 70%. A empresa garante ter conhecimento prático "de todo o sistema de água e esgoto, porém implantou seu cadastro técnico digital (Redegeo) há cerca de 12 anos e vem, durante este tempo, alimentando-o, por meio de levantamentos e confirmações de campo".

Responsável por obras em diversas cidades do país, o engenheiro sanitarista Marco Antônio Soares Lage enxerga os mesmos problemas em outros municípios, inclusive em capitais. "Nenhuma cidade brasileira tem conhecimento perfeito de suas redes subterrâneas. Hoje, com novas interferências, como os cabos de fibra ótica, os gasodutos e até a energia elétrica subterrânea, essa situação tende a piorar." A falta de conhecimento do subterrâneo, segundo ele, reflete diretamente na superfície e, consequentemente, no cotidiano da população. "Quando tem algum problema na rede, é preciso abrir buracos maiores do que o necessário, pois não se sabe onde a tubulação passa. Além disso, corre-se o risco de, quando abrir o buraco, não chegar exatamente ao ponto onde está o problema."

Falta cadastro único

O compartilhamento das redes de esgoto e de captação pluvial - as chamadas redes mistas - é outro problema. Como, no passado, achava-se que a água da chuva poderia "limpar" o esgoto, os dois fluidos acabaram sendo conectados em boa parte da cidade - estima-se que quase metade da rede de esgoto ainda esteja ligada à rede pluvial. As conexões erradas nas residências, já que muitos moradores jogam água pluvial na rede de esgoto, agravam o problema.

"Desde o início de sua urbanização, Juiz de Fora sofre os impactos da falta de planejamento nesse setor. Hoje, até mesmo em função das mudanças climáticas, o assunto ganha mais importância", constata o professor da Faculdade de Engenharia da UFJF, Fabiano Leal. O especialista ressalta a importância de um cadastro único das redes subterrâneas, de forma a facilitar e coordenar as ações no subsolo. No entanto, o professor afirma não haver, no Brasil, um município que já tenha essa catalogação unificada de forma eficiente.

Fonte: Tribuna de Minas, 28.10.2011

Americanos rejeitam flúor na água para consumo humano

RIO - Prefeitos americanos declararam guerra à adição de flúor na água dos reservatórios que abastecem as cidades, embora as autoridades de saúde nos EUA defendam o uso da substância, como forma de reduzir em 25% o índice de cáries na população.

Há duas semanas, Pinellas County, na Flórida, votou contra a adição de flúor em seu abastecimento de água potável, segundo reportagem do jornal "The New York Times". O município junta-se a pelo menos outros 200 que, da Geórgia ao Alasca, optaram por acabar com a prática nos últimos quatro anos, motivados pelos orçamentos apertados e pelo ceticismo sobre seus benefícios. Muitas das decisões foram tomadas depois de extensas consultas a cientistas, médicos e dentistas.

Mas o Serviço de Saúde Pública dos EUA e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) garantem que essas comunidades estão equivocadas. O governo americano continua a recomendar a adição de flúor à água, desde os anos 40. Hoje, 72% da população do país bebem água com flúor. Para as autoridades, essa substância é importante porque muitas pessoas não podem pagar dentistas.

- A fluoretação ajuda grupos de renda que não têm acesso a tratamento dentário - diz William Bailey, diretor da área dental do Serviço de Saúde Pública.

Mas o movimento contra a fluoretação aumentou porque o próprio governo americano divulgou um relatório alertando para o efeitos nocivos do excesso de flúor na água. Esta prática seria responsável pelo aumento no número de casos de fluorose dental, que causa manchas brancas ou amareladas nos dentes. Cerca de 40% das crianças com idades entre 12 e 15 anos tinham fluorose dental, de 1999 a 2004. Esse percentual era de 22,6% num estudo de 1986 a 1987.

Os que condenam a fluoretação dizem que os dentes manchados pela fluorose são um aviso de que outros ossos do corpo podem estar absorvendo excesso de flúor. Este excesso leva ao aumento do risco de fraturas ósseas em adultos, bem como dores.

- Os dentes são a janela para os ossos - diz Paul Connett, professor aposentado de química ambiental e diretor da Fluoride Action Network, que defende fim da água com flúor.

Um possível aumento do número de casos de fluorose dental, dizem especialistas, pode ter sido ocasionado pela água fluoretada consumida em vegetais e frutas, sucos e outras bebidas, bem como a água da torneira. E o consumo de bebidas continua a crescer. Além disso, os críticos do flúor dizem que a substância já está presente em boa quantidade de pastas de dentes e produtos de enxágue bucal. E adicioná-la à água é algo impreciso. A maioria concorda que o flúor age melhor quando aplicado diretamente sobre os dentes.

Diante da polêmica, o governo americano recomendou, em janeiro, a redução do flúor colocado na água para 0,7 miligramas por litro de água. Por muito tempo, o padrão americano variou de 0,7 a 1,2 miligramas por litro.

No Brasil, o Ministério da Saúde adota a mesma medida há 36 anos, seguida à risca pela companhia de abastecimento Cedae, no Rio: a adição de flúor na água varia de 0,6 a 0,8 miligramas por litro de água (ou partes por milhão). É o que garante Jorge Briard, diretor de Produção e Grande Operação da empresa.

- Em níveis abaixo de 0,6mg na água, o flúor não tem o efeito benéfico para a prevenção da cárie dental. É o que mostram os estudos específicos sobre a ação do flúor nos dentes. E acima de 0,8mg, qualquer excesso pode ser nocivo e levar à fluorese. Aqui no Brasil seguimos esta recomendação à risca. Nossos equipamentos são regulados para detectar alterações para mais ou para menos na quantidade de flúor na água - esclarece Briard. - Ao contrário do cloro, o flúor não é residual. A sua concentração é a mesma em todo o sistema.

Por falar em cloro, usado como desinfetante no sistema de abastecimento de água, Briard diz que ele não oferece risco à saúde do consumidor:

- Pela legislação brasileira, os valores de cloro residual podem variar de 0,2mg por litro a 5mg por litro. Mas a nossa média está longe desse limite. O cloro deixa efeitos residuais e sua quantidade na água se altera entre o reservatório e o abastecimento em casa. Mesmo assim, quem mora mais perto das redes de abastecimento chega ter até 2,5mg/l.

Ele garante que a água fornecida pela Cedae é de excelente qualidade. O problema é que muitos moradores e condomínios não fazem a limpeza correta e periódica de suas caixas d' água e seus reservatórios.

Para especialistas, a higienização das caixas e dos reservatórios é a melhor forma de garantir uma água de boa qualidade. E se tiver que usar filtro, é melhor optar pelo de carvão ativado, que retém mais resíduos, como cloro.

O dentista Mario Kruczan, da Sociedade Francesa de Periodontia e da Federação Europeia de Periodontia, defende a fluoretação na água. Ela foi responsável pela diminuição considerável dos índices de cáries no Brasil, que algumas regiões chegava a 60%, afirma.

- O índice de flúor aceito nas águas de abastecimento é de 0,7mg a 0,8mg por litro e deve ser muito bem monitorado para evitar a fluorose - alerta.

Fonte: Jornal O Globo, 21.10.2011

Radar identifica tempestades em Minas Gerais

Está sendo instalado na cidade de Mateus Leme, Região Metropolitana de Belo Horizonte, o primeiro radar meteorológico de Minas. A expectativa é de que o equipamento entre em operação no final de novembro. Conforme o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), responsável por operar a máquina, em parceria com a Cemig, o super radar é um instrumento para detectar a chegada de precipitações. É estimado que tenha um alcance de até 450 km, sendo que em um raio de, aproximadamente, 200 km, que inclui Juiz de Fora, será possível informar dados precisos, como a intensidade das tempestades, com até seis horas de antecedência.

Quando o radar estivem em funcionamento, o Igam poderá emitir alertas para os municípios com o objetivo de diminuir os riscos de catástrofes. O monitoramento será realizado em uma sala de controle, que também está sendo construída em Mateus Leme. Segundo o titular da Gerência de Planejamento Energético da Cemig, Marcelo de Deus Melo, o radar foi importado da Finlândia com recursos da própria empresa, configurando um investimento aproximado de R$ 10 milhões.

Equipes de operação estão sendo treinadas pelo Igam e devem estar prontas para trabalhar quando o radar estiver instalado. Os relatórios gerados a partir do equipamento serão disponibilizados no site do Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge) e enviados também para a Defesa Civil do Estado, que fará o alerta aos municípios.

O radar meteorológico funciona por meio de ondas eletromagnéticas enviadas à atmosfera, que incidem nas gotículas de água ou gelo das nuvens e retornam as informações para a central. Ele consegue acompanhar a nebulosidade e identificar o tipo de nuvem e sua intensidade.

Tribuna de Minas, 21.10.2011

Falta de água tratada em Juiz de Fora

Apesar de a Cesama ter apresentado índices considerados excelentes pelo Instituto Trata Brasil no que diz respeito ao tratamento de água (98%) e à coleta de esgoto (97%), uma parte dos cidadãos juiz-foranos ainda é privada destes serviços. No núcleo urbano de Caeté, no distrito de Sarandira, cerca de 80% da comunidade não recebe água tratada e não tem um sistema adequado de coleta de esgoto, que muitas vezes é jogado diretamente em córregos que cortam a região.

A água sai de um reservatório localizado em uma fazenda dos arredores e é distribuída na comunidade por meio de uma tubulação antiga. Segundo a presidente da Associação de Moradores, Sebastiana Alves, o sistema foi instalado na época do mandato de Melo Reis (1977-1982). O líquido não passa por tipo algum de tratamento e, muitas vezes, as residências chegam a ficar desabastecidas por dias.

É o que acontece na casa da dona de casa Inês Pinheiro, 45 anos. Pela manhã, ela se dirige com baldes a uma torneira na porta de sua casa, na Rua Luiz Gonzaga Merotto. "Tenho que garantir a água do dia, porque aqui em casa dificilmente chega, não tem jeito. Só consigo na torneira, porque ela fica em um ponto mais baixo." A rotina de Inês é a de muitos moradores da via. Mesmo racionando, a aposentada Maria das Graças de Souza Silva, 58, fica sem abastecimento. "Tem dois meses que preciso economizar, porque só 'cai' um pouquinho por dia. Às vezes, falta até para dar descarga, é um horror."

Além da escassez, a população reclama da qualidade da água que sai de seus canos e torneiras. "É suja, meio amarelada, quase marrom. Às vezes não dá nem para lavar roupa. Beber, nem pensar, acho que ninguém tem coragem", desabafa Marta Lúcia de Assis, 48, também residente da Rua Luiz Gonzaga Merotto. A situação na rua é agravada pelo lançamento de esgoto em um córrego que atravessa a região. Na casa ao lado do curso d'água, o odor às vezes fica insuportável. "Minha mãe mora ali, e em pleno verão, é preciso fechar as portas e janelas para aguentar ficar em casa, o cheiro é insuportável e deixa qualquer um enjoado", revela Marina Lúcia Gomes, 54.

A população de Caeté também está sujeita ao contágio de doenças pela ingestão ou contato com a água contaminada. Segundo o chefe do departamento de infectologia do Hospital Universitário (HU), Rodrigo Daniel de Souza, os surtos diarréicos estão entre as moléstias mais comuns em áreas carentes de tratamento de água, o que pode já estar acontecendo em Caeté. "Vez ou outra aparece alguém com o intestino ruim, dizendo que é virose. Mas pela quantidade de gente do mesmo lugar, deve ser a água que está ruim mesmo", diz Inês Pinheiro, 45. Como o esgoto é lançado diretamente nos mananciais, há risco da população ingerir água contaminada por coliformes fecais. "Como o abastecimento de água é precário, as pessoas podem recorrer a água de mina, sem saber a procedência." O médico alerta que o simples contato com a água infectada pode causar danos à saúde, como verminoses contraídas através da pele, alergias e outros problemas dermatológicos.

Toddynho com pH de 13,3

Análises feitas pela Vigilância da Saúde do Rio Grande do Sul em produtos do primeiro lote de Toddynho com registros de problemas apontaram um pH de 13,3, índice que se aproxima ao de materiais como água sanitária e soda cáustica. A escala vai de 0 a 14, sendo os valores mais altos os considerados alcalinos.

Ontem, mais lotes do achocolatado foram apontados como causa de queimaduras por consumidores do Rio Grande do Sul, de acordo com a Vigilância do Estado.

O órgão recebeu mais sete notificações de pessoas que passaram mal ao beber o produto. No total, já foram registradas 29 queixas de queimaduras desde a semana passada, todas no Estado.

A PepsiCo, no entanto, reafirma que apenas um lote (L4 32), com 80 produtos no total, tem problemas --são os consumidores que afirmaram haver problemas em outros lotes do produto.

Todos os consumidores passam bem. Eles relatam que sofreram irritação e lesões na mucosa da boca. O produto, vendido em caixinhas de 200 ml, teve a comercialização suspensa em todo o Estado. Crianças são maioria entre as pessoas que tiveram reações, de acordo com a Vigilância da Saúde.

Só na cidade de Porto Alegre, foram registrados nove casos de pessoas que passaram mal. Há notificações em 12 cidades de várias regiões do Estado --até em municípios a mais de 300 km de Porto Alegre, como Erechim.

Com as reclamações sobre outros lotes, novas amostras do achocolatado estão sendo recolhidas e encaminhadas para análise em um laboratório do governo do Estado

Como o crescimento populacional, urbanização e industrial de produção afetam a qualidade da água?

A deterioração da qualidade da água ocorre, principalmente, quando a infra-estrutura de saneamento está sobrecarregada ou é ausente. Ocorre também quando resíduos e águas residuais são despejados diretamente no meio ambiente, sem tratamento prévio. O reforço e a expansão desta infraestrutura do saneamento básico podem ser muito caros e, portanto, em geral, não está acompanhando o rápido desenvolvimento. A gestão das águas residuais, portanto, está surgindo como um importante desafio global.

A qualidade da água pode ser afetada por carga orgânica (esgoto, por exemplo), agentes patogênicos, incluindo vírus nos fluxos de resíduos de animais domésticos, resíduos agrícolas e resíduos humanos, carregados de nutrientes (por exemplo, nitratos e fosfatos). Além disso, a poluição por hidrocarbonetos, produtos químicos sintéticos e persistente de engenharia (por exemplo, plásticos e pesticidas), operações de resíduos de medicamentos e hormônios miméticos e seus subprodutos, somados à poluição radioativa e, até mesmo, a poluição térmica de refrigeração industrial e reservatório são fatores que influenciam na qualidade da água.

A degradação da qualidade da água pode resultar na deterioração do funcionamento dos ecossistemas e pode levar a mudanças bruscas e não-lineares. Uma vez que certos limites sejam ultrapassados, o sistema pode mudar para um estado muito diferente e chegar ao colapso. A carga excessiva de nutrientes na água doce, por exemplo, pode causar mudanças abruptas e extensas, possivelmente levando à proliferação de algas.

Como a qualidade da água afeta a saúde humana?

A qualidade da água é fundamental para garantir um ambiente saudável e a saúde humana. A exigência básica por pessoa por dia é de 20 a 40 litros de água livre de contaminantes nocivos e agentes patogênicos, para os fins de água potável e higiene.

Em muitos países, no entanto, a quantidade de água necessária por dia para beber e o esgotamento sanitário não possuem a qualidade requerida. Países em desenvolvimento em fase de rápida urbanização sofrem com a falta de redes de esgoto, o que resulta na contaminação da água potável, tornando-se uma das principais causas de doenças e morte.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 4 bilhões de casos de diarréia por ano, além de milhares de outros casos da doença, estão associados com a falta de acesso à água com qualidade segura para consumo humano. Por ano 2 milhões de pessoas morrem como resultado de diarréia, a maioria delas crianças menores de cinco anos de idade. A saúde humana é gravemente afetada por doenças relacionadas à água (por vias navegáveis, alimentos lavados com água, etc), bem como pela poluição química da água.

Apesar da melhora progressiva na oferta de saneamento básico, desde 1990, o fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, para grande parte da população humana, continua sendo um desafio. Hoje, 1,1 bilhão de pessoas ao redor do mundo ainda não têm acesso ao abastecimento de água tratada e mais de 2,6 bilhão de pessoas carecem de esgotamento sanitário. Melhorias no saneamento têm sido menos observadas nas áreas rurais do que nas zonas urbanas.

2 milhões de pessoas morrem por ano devido á água contaminada

Pelo menos 2 milhões de pessoas, principalmente crianças com menos de 5 anos de idade, morrem por ano no mundo devido a doenças causadas pela água contaminada. Porém, os problemas podem ser evitados por meio de políticas públicas eficientes, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para os especialistas, o ideal é adotar um plano de gestão de água potável de qualidade.

O coordenador de Água, Saneamento, Higiene e Saúde da OMS, Robert Bos, destaca que os males causados pela água contaminada atingem países desenvolvidos e em desenvolvimento. “Isso deixa claro que a maioria desses [problemas] poderia ter sido evitada por meio da implementação dos planos de segurança em água.”

A OMS dispõe de um plano denominado Planejamento de Água Saudável, que define uma mudanças na gestão da água potável em vários países. A ideia é incluir procedimentos de segurança para assegurar a qualidade da água usada na alimentação e orientações à população. Também há recomendações sobre os riscos envolvidos.

De acordo com o estudo, é necessário que as autoridades estejam atentas às mudanças climáticas, que provocam alterações de temperatura da água, e às ameaças de escassez do produto. Há, ainda, a preocupação com o controle no uso de substâncias químicas para o armazenamento de água potável.

"Os países têm a oportunidade de fazer progressos substanciais para a saúde pública por meio da definição e aplicação de normas eficazes e adequadas para assegurar água potável", disse a diretora da OMS para Saúde Pública e Meio Ambiente, Maria Neira.

Para o diretor executivo da Agência Nacional de Águas de Cingapura, Khoo Teng Chye, o fornecimento de água potável é um dos principais pilares da saúde pública. Segundo ele, as novas orientações devem seguir os princípios da prevenção e qualidade da água potável.

Fonte: Agência Brasil, 5.7.2011

Investimento anual no setor hídrico de 0,16% do PIB mundial

Um investimento anual no setor hídrico de 0,16% do PIB mundial – o equivalente a 198 bilhões de dólares – poderia diminuir a escassez de água e reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso sustentável à água potável e aos serviços de saneamento básico.

As informações são do Relatório sobre Economia Verde, lançado em 25 de agosto em Estocolmo pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) durante a Conferência da Semana Mundial da Água.

A falta de investimentos em serviços hídricos, de coleta, tratamento e reutilização eficiente da água resulta na redução de reservas aquíferas em várias partes do mundo e contribui para uma situação em que a demanda global por água poderia ultrapassar a oferta num período de 20 anos.

Camboja, Indonésia, Filipinas e Vietnã são alguns dos países cujas perdas causadas pela deficiência no serviço de saneamento básico alcançam cerca de US$ 9 bilhões por ano ou 2% do PIB total combinado.

Segundo Achim Steiner, Sub-Secretário geral da ONU e Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), “otimizar o acesso à água potável e serviços de saneamento básico é fundamental para uma sociedade mais sustentável e de uso mais eficiente de recursos”. Caso não haja êxito na promoção do uso mais eficiente da água, a demanda por água pode ultrapassar a oferta em 40% até o ano de 2030.

Otimizar a produção de água, assim como aumentar o abastecimento por meio de novas represas, plantas dessalinizadoras e reciclagem pode diminuir essa lacuna em até 40%. No entanto, os 60% restantes deverão ser compensados a partir de investimentos na infraestrutura, reformas na política de recursos hídricos e desenvolvimento de novas tecnologias.

Fonte: ONU Brasil, 2.9.2011

Parâmetros Biológicos da Água

a) Coliformes: são indicadores de presença de microrganismos patogênicos na água; os coliformes fecais existem em grande quantidade nas fezes humanas e, quando encontrados na água, significa que a mesma recebeu esgotos domésticos, podendo conter microrganismos causadores de doenças.

b) Algas: as algas desempenham um importante papel no ambiente aquático, sendo responsáveis pela produção de grande pane do oxigênio dissolvido do meio; em grandes quantidades, como resultado do excesso de nutrientes (eutrofização), trazem alguns inconvenientes: sabor e odor; toxidez, turbidez e cor; formação de massas de matéria orgânica que, ao serem decompostas, provocam a redução do oxigênio dissolvido; corrosão; interferência nos processos de tratamento da água: aspecto estético desagradável.

Padrões de qualidade da água

            Os teores máximos de impurezas permitidos na água são estabelecidos em função dos seus usos. Esses teores constituem os padrões de qualidade, os quais são fixados por entidades públicas, com o objetivo de garantir que a água a ser utilizada para um determinado fim não contenha impurezas que venham a prejudicá-lo.

Os padrões de qualidade da água variam para cada tipo de uso. Assim, os padrões de potabilidade (água destinada ao abastecimento humano) são diferentes dos de balneabilidade (água para fins de recreação de contato primário), os quais, por sua vez, não são iguais aos estabelecidos para a água de irrigação ou destinada ao uso industrial. Mesmo entre as indústrias, existem requisitos variáveis de qualidade, dependendo do tipo de processamento e dos produtos das mesmas.

Uma forma de definir a qualidade das águas dos mananciais, é enquadrá-los em classes, em função dos usos propostos para os mesmos, estabelecendo-se critérios ou condições a serem atendidos.

R$ 3,6 milhões repassados pelo Ceivap para investimentos em tratamento de esgoto

Na última semana, duas propostas enviadas pela Cesama para o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) para captação de recursos foram aprovadas, totalizando R$ 3.675.035,04 para investimento em tratamento de esgoto. Esta conquista é um importante passo para a continuidade das obras que buscam aumentar a porcentagem do efluente tratado na cidade.

No total, foram disponibilizados R$ 31,5 milhões para investimentos na bacia do Rio Paraíba do Sul, da qual o Rio Paraibuna faz parte. Os recursos são provenientes da cobrança federal pelo uso da água na bacia, iniciada em março de 2003. Neste processo, compete à Agência Nacional de Águas (ANA) operacionalizar a cobrança da água em rios de domínio da União e repassar os recursos arrecadados integralmente à Agência de Bacia do Rio Paraíba do Sul (Agevap). A Agevap, por sua vez, lança edital para os interessados na captação de recursos, e o Ceivap analisa as propostas, deliberando os valores.

Os dois projetos da Cesama que foram contemplados tratam da implantação da segunda etapa do sistema de coleta e tratamento de esgoto da ETE Barreira do Triunfo, com total de R$ 2.834.122,79, e da instalação do coletor tronco CT 7 (segunda etapa) em Benfica, que irá direcionar o esgoto coletado para a ETE Barbosa Lage, aumentando sua vazão, com a soma de R$ 840.912,25. Segundo o assessor de Gestão Ambiental da Cesama, Paulo Afonso Valverde Júnior, estes investimentos fazem parte do plano para tratamento de esgoto em Juiz de Fora, que também atendem aos interesses do Ceivap quanto à melhoria da qualidade da água na bacia do Rio Paraíba do Sul. “Esta ação está contribuindo para a solução do tratamento de esgoto na Zona Norte da cidade que vem recebendo, ainda, outros investimentos da Cesama para este fim.”

Os tomadores que tiveram suas propostas deliberadas serão convocados para a assinatura do contrato a partir do dia 27 de setembro. Para conferir a lista das propostas habilitadas, basta acessar o site do Ceivap www.ceivap.org.br/downloads2011/publeditalselecao.pdf.


Reunião entre Cesama e Igam

Em reunião na Cesama na última sexta-feira, 26, a coordenadora do Programa Águas de Minas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Katiane Cristina de Brito Almeida, apresentou o projeto de monitoramento da qualidade das águas superficiais no estado de Minas Gerais, com destaque para as águas do Rio Paraibuna. A coordenadora fez uma comparação dos resultados do Índice de Qualidade da Água (IQA) de 2004 a 2010 para os pontos de monitoramento que operam em Juiz de Fora. Dentre os parâmetros analisados, evidenciou-se que os resultados de oxigênio dissolvido (OD) e demanda bioquímica de oxigênio (DBO), que estão diretamente relacionadas ao esgoto doméstico, apresentaram melhoria, principalmente, na Zona Norte da cidade, onde são operados os sistemas das ETEs Barreira do Triunfo e Barbosa Lage. Atualmente, a Cesama trata 12% do esgoto coletado na cidade. Em janeiro de 2009, esse índice era de apenas 1%.

Riscos aos mananciais

Grambow falou inicialmente sobre a situação climática, da energia, da água, da alimentação e dos recursos hídricos, alertando para as ameaças e as crises, como a contaminação dos aquíferos e os problemas no mercado financeiro que podem afetar toda a humanidade, Depois, abordou os casos práticos de bom uso dos recursos hídricos na região da Baviera, na Alemanha.

Demonstrando profundo conhecimento da realidade brasileira, Grambow mostrou problemas como favelização, contaminação do solo e desmatamento, que são ameaças para as futuras gerações. Destacou a importância da cooperação entre as nações e se colocou à disposição para cooperar.

A convite da Casal, o professor Martin Grambow, da Universidade Técnica de Munique, Alemanha, fez palestra quinta-feira (4) no auditório do Sinduscon, em Maceió, sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos. A paletra foi dividida em duas partes.

Hepatite A atinge mais crianças pobres

Hepatite A atinge mais crianças pobres, alerta Drauzio Varella

A doença é transmitida por água e alimentos contaminados pelo esgoto. É característica dos locais onde falta saneamento.

Nos últimos domingos, você tem acompanhado, no Fantástico, o alerta do doutor Drauzio Varella para uma epidemia ignorada. Uma doença que milhões de brasileiros têm e não sabem: a hepatite, em seus diferentes tipos. No último episódio da série Hepatites, epidemia ignorada, o doutor Drauzio vai tratar da hepatite tipo A, que atinge principalmente crianças em regiões pobres do país.

“Quando foi na segunda, terceira semana de setembro, foram surgindo os casos. Foi aumentando e a gente detectou que, realmente, não era uma coisa normal”, explica a agente de saúde Claudemora Ramalho.

Em Teixeira, no sertão da Paraíba, em setembro do ano passado, começaram a surgir os primeiros casos de hepatite A, que é muito diferente das hepatites B e C. Ela é transmitida por água e alimentos contaminados pelo esgoto. É uma doença característica dos locais onde falta saneamento, como é o caso de Teixeira.

“Meu filho começou com sintomas de hepatite há um mês, mais ou menos. A nossa água de consumo vem da chuva e do caminhão pipa, que abastece aqui. A gente lava o reservatório uma vez ao ano para poder colher a água da chuva”, conta uma mulher.

Claudemora Ramalho, agente de saúde, está empenhada em descobrir o foco de transmissão da hepatite A: “Nós vivemos em uma região que não tem chuva constante, a água que é encanada é racionada, então todo mundo precisa ter reservatório em casa. Nessas redes, nessas cisternas, que a gente está detectando um maior problema, porque a água que é encontrada na cisterna, que é coletada, ela não está própria, ela está insatisfatória. E a gente acredita que é por falta de limpeza nessas cisternas”, explica Claudemora.

Para chegar às cisternas, a água da chuva cai pelo telhado em uma calha e vai para uma tubulação, que leva direto à cisterna. Nela, a água da chuva fica coletada e serve para a família beber. O certo seria lavar a cisterna a cada seis meses. Mas como fazer isso? Para lavar a cisterna precisa esvaziar, esvaziar seria jogar a água fora. Mas a água é uma preciosidade nessa região, então as famílias acabam não lavando essas cisternas.

Como a gente pode se defender da contaminação? A melhor forma é: toda vez que você for mexer com água da cisterna, antes lave a mão com água e sabão. E lave também o balde que vai ser usado para retirar a água, com água e qualquer sabão.

Exames feitos na água das cisternas mostram que ela estava contaminada.

Dos três filhos do agricultor Damio Jos Alvez, Vitória foi a única que teve hepatite: “Eu percebi que ela estava doente quando a minha mulher percebeu que ela estava com a urina diferente e falou para mim. Ela ficou com uma urina meio vermelha, e o olho ficou um pouco amarelo”, conta Damio.

O olho amarelo é chamado de icterícia. “Quando você se infecta com o vírus da hepatite A, o vírus se replica no intestino, penetra, vai para a corrente sanguínea e passa a se replicar no fígado. No fígado, ele causa lesão, o que dá ao indivíduo sensação de mal estar, náusea. Cerca de 20% a 30% desenvolvem icterícia, os olhos amarelos, ou a colúria, que é a urina escura. Na Bahia se fala muito ‘cor de azeite de dendê’ ou ‘cor de guaraná’ também”, explica o hepatologista Raymundo Paraná.

O agricultor Damio José Alves questiona o Doutor Drauzio: “Doutor, só uma perguntinha, por favor. E hepatite mata?”. “Muito difícil. A hepatite A é uma doença muito benigna, especialmente nas crianças pequenas. Adultos, mulheres grávidas, pessoas mais velhas, uma pequena porcentagem, um pequeno número de casos têm o que a gente chama de hepatite fulminante, que é muito grave, evolui depressa e tem mortalidade alta. Mas geralmente a hepatite A tem uma evolução benigna, é uma doença que acaba bem”, explica Drauzio Varella.

Nessa série falamos sobre as hepatites, um problema de saúde pública muito grave. Você viu que as hepatites B e C são transmitidas, principalmente, por instrumentos contaminados, mas também pelo sexo e para o bebê na hora do parto. Hepatite B tem vacina, a A também, mas não existe vacina contra a hepatite C.

Como as hepatites B e C podem se tornar crônicas é fundamental fazer o exame de sangue para saber se você é portador do vírus. Se for, pode ser tratado gratuitamente pelo SUS e ficar livre da doença. Faça o exame.

Fonte: Fantástico, 7.8.2011

Rio Paraibuna: Mortandade de Peixes

Uma mortandade de peixes foi vista hoje pela manhã no Rio Paraibuna, ao longo do curso, na Zona Norte da cidade. Entre as espécies afetadas estão cascudos, traíras, bagres, carás e piaus. Na divisa entre os bairros Jóquei Clube e Parque das Torres, muitas pessoas perceberam o deslocamento dos animais, mortos ou agonizando pelo leito do rio. Algumas crianças se arriscavam, na margem, recolhendo os peixes. Segundo o presidente da Associação de Moradores do Parque das Torres, José Luiz Cabral, a mortandade foi comunicada à polícia por meio do disque denúncia unificado (181). "Eles têm que ver se é algum agente químico e punir quem for o responsável. Há dias em que a água do rio fica azul."

Uma equipe da Polícia Militar de Meio Ambiente e técnicos da Agenda JF estiveram no local para avaliar as causas do acidente ambiental. Segundo a assessoria da Prefeitura, informações repassadas aos técnicos da Agenda JF por moradores e pessoas que trabalham às margens do rio apontam que as mortes dos peixes teriam acontecido no Ribeirão do Espírito Santo, entre a estação de captação da Cesama e o Paraibuna. Não foi verificada a presença de resíduo aparente no local e não teriam ocorrido procedimentos fora do normal na estação de tratamento do Distrito Industrial. O trecho do rio afetado continuará sendo monitorado. A fiscalização ambiental pede que a população entre em contato pelo telefone 3690-0771 caso identifique o problema novamente.

A mortandade chamou atenção de moradores. Alguns entraram nas águas em busca dos peixes. Um menino recolheu um cascudo e bagres. Segundo ele, os peixes seriam preparados como alimento em sua casa. O presidente da associação dos moradores se mostrou preocupado: "Tem tanta gente carente aqui a ponto de levar para casa e achar que vai fritar, e a contaminação vai sair. Mas a gente não sabe que tipo de coisa pode ter nos peixes, que doenças isso pode causar."

Outro homem que acompanhava a movimentação contou que está acostumado a realizar a pesca esportiva no Paraibuna, com autorização do Ibama. "Nem quando está tudo normal dá para consumir a carne. Durante o preparo, ela exala um cheiro forte, parecendo óleo diesel. Então, a gente pesca e solta de volta." De acordo com o gastroenterologista Gilson Salomão, a ingestão de peixe contaminado traz riscos à saúde. "O alimento pode causar infecções intestinais graves, com quadros de diarreia e vômito, que podem inclusive levar à hospitalização."

Fonte: Tribuna de Minas, 23.7.2011

Qualidade da água do Paraibuna é ruim!

Após a Agência Nacional de Águas (ANA) divulgar, na segunda-feira, um relatório que cita o trecho juiz-forano do Rio Paraibuna como problemático em relação à qualidade da água - apesar da melhora nos índices de poluição -, a Fundação SOS Mata Atlântica concluiu, essa semana, um estudo que mantém o sinal de alerta no município. A análise da água coletada no rio, na semana passada, apontou que a qualidade é ruim. Este ano, o Rio Paraibuna alcançou a mesma pontuação do ano passado, 25 (abaixo de 20 é péssimo e acima de 40 é ótimo, segundo a classificação utilizada pela fundação, baseada em normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama). A coleta foi realizada no dia 13 de julho, na altura da ponte da Rua Halfeld, no Centro. Na avaliação química e biológica do líquido foram levados em conta 14 parâmetros, como presença de nitrato e fosfato, pH, oxigênio dissolvido, turbidez, demanda bioquímica de oxigênio, odor e existência de coliformes. O monitoramento das águas fluviais é desenvolvido pelo programa Rede das Águas, da própria SOS Mata Atlântica.

O relatório de Juiz de Fora chama a atenção para a presença de "muito lixo" acumulado nas margens ou flutuando sobre a água. Em relação ao odor exalado pelo rio, o Paraibuna foi classificado como "fétido ou cheiro de ovo podre". Já a medição da turbidez da água apontou entre 40 e 100 Unidades de Turbidez de Jackson (UTJ). Isso "indica que não existe penetração de luz, logo não existe fotossíntese, não havendo possibilidade de existir oxigênio dissolvido na água, o que indica que a situação na profundidade é anaeróbica e, por isso, o cheiro fétido ou cheiro de ovo podre que caracteriza um processo de fermentação e confirma a baixa presença de oxigênio dissolvido", explica o químico, autor do livro "Águas & Águas" e professor convidado do Núcleo de Análise Geoambiental da UFJF, Jorge Macedo, que analisou o relatório a pedido da Tribuna.

Também foi alta a concentração de fosfato, componente encontrado em produtos de limpeza. "A presença de fosfato é um dos parâmetros que medem a poluição doméstica nos rios. Isso indica que, além de a sociedade ter que pressionar para que o Poder Público instale as estações de tratamento de esgoto (ETEs) para remover a carga orgânica, também exija o tratamento terciário para retirar esses produtos químicos da água", explica a bióloga do programa Rede das Águas, Valéria Rusticci.

O químico Jorge Macedo complementa a avaliação e revela que contaminantes como hidrocarbonetos aromáticos, disruptores endócrinos e metais, como zinco, cádmio, cromo, chumbo e mercúrio, não conseguem ser removidos da água apenas com o tratamento recebido nas ETEs. "Ou seja, (esses materiais) irão se manter na água, colocando em risco a população que tiver contato com a água ou ingerir algum peixe ."

O assessor de gestão ambiental da Cesama, Paulo Afonso Valverde Júnior, explica que contaminantes, como metais, têm a provável origem industrial, sendo que o tratamento desse tipo de resíduo é de responsabilidade das próprias empresas. "A legislação prevê que as indústrias tenham estações especiais de tratamento, a lei foi um ganho para o Rio Paraibuna, mas ainda existe muita atividade clandestina."

Em relação ao tratamento do esgoto doméstico, responsabilidade da Cesama, o assessor ressalta que, em 2009, apenas 1% do esgoto da cidade era tratado. Hoje, segundo ele, 12% desse resíduo passam por tratamento. Além das duas ETEs já em funcionamento, a da Barreira do Triunfo e de Barbosa Lage, a Prefeitura espera concluir, em breve, a construção da ETE União Indústria. Para este ano, ainda devem ser criados três novos coletores de esgoto na Zona Norte.

Fonte: Tribuna de Minas, 22.7.2011

Os desafios do Saneamento Básico no Brasil - parte 2

Léo Heller[i] e Júlio César Teixeira[ii]

Ainda, destacamos que a evolução da cobertura pelos serviços públicos de saneamento seguiu a tendência de vários dos serviços essenciais no Brasil, marcada pela exclusão e pela desigualdade. É nítida, por exemplo, a relação entre renda familiar e acesso aos vários serviços de saneamento básico. Ou seja, a situação do saneamento alimenta o perverso ciclo da pobreza e da desigualdade: o cidadão mais pobre tem menor chance de acesso a uma adequada solução sanitária; pior a solução sanitária, maior a chance de comprometimento de sua saúde e dos membros de sua família; maior comprometimento da saúde, maior o absenteísmo escolar e ao trabalho e maior o comprometimento do orçamento com saúde.

Perante esse quadro, cabe indagar: por que o País não logrou universalizar o acesso a um serviço com a essencialidade do saneamento básico?

Uma primeira hipótese localiza-se no campo das técnicas, ao identificar na carência de seu desenvolvimento a principal fonte dos problemas. Nesta hipótese, sobressaem apelos para o aprimoramento das tecnologias, constatações de ineficácia dos projetos de engenharia ou a formulação de programas de capacitação dos profissionais envolvidos nos serviços.

Uma segunda hipótese valoriza a dimensão econômica do setor, localizando no investimento público insuficiente a principal raiz dos déficits. Os discursos apontam para a necessidade de maior volume de investimentos onerosos e não onerosos federais e para a flexibilização das regras que limitam a capacidade dos serviços em captar recursos públicos.

Uma terceira hipótese coloca o problema a partir de uma perspectiva de política pública. Essa corrente valoriza o aprimoramento de marcos legais e da organização institucional, colocando a gestão dos serviços no caminho crítico do sucesso da sua prestação. Propugna pelo planejamento e avaliação, pelo controle da sua prestação pela sociedade, pela regulação e fiscalização, entre outros fatores políticos, gerenciais e administrativos.

A pergunta, após esta descrição, poderia ser: qual hipótese é a verdadeira?

Em relação ao clamor por mais e mais recursos financeiros, não se pode negar que a eliminação do déficit pelos serviços requer a implantação de obras, onde as unidades de saneamento não existem ou onde estão inadequadas ou obsoletas. Contudo, pode-se afirmar com alguma segurança que nos últimos anos tem havido um aporte de recursos financeiros federais em volume superior à capacidade do setor em bem utilizá-los. No setor, não são raras as obras desnecessárias, aquelas sem os devidos cuidados técnicos, as utilizadas para a formação dos famigerados “caixa dois” para as campanhas eleitorais, as originárias das também famigeradas emendas parlamentares desconectadas com o planejamento setorial ou aquelas úteis para a prática da corrupção. Ou seja, recursos financeiros sim, mas recursos em um contexto institucional adequado e comprometido com a visão pública, que permita seu emprego eficiente.

Garantir a universalização do acesso ao saneamento básico para os brasileiros, com base nos princípios da equidade e da integralidade, apenas será alcançado por meio de uma visão sistêmica do setor. Apenas o clamor pela técnica assegurará boas soluções, mas sem o alcance social necessário. Apenas a disponibilização de recursos, no melhor dos mundos, apenas assegurará a implantação das obras, mas não a sua sustentabilidade no tempo, fator notoriamente crítico para os sistemas de saneamento básico. Em síntese, alcançar o cenário desejado para o setor impõe transpor seus gargalos. E estes se encontram sobretudo no campo das políticas públicas adequadamente formuladas e implementadas, da organização institucional, da gestão dos serviços, do planejamento estratégico, do controle social, do reconhecimento da intersetorialidade necessária e da interdisciplinaridade capaz de fornecer resposta aos complexos desafios.

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[i] Professor da Escola de Engenharia da UFMG

[ii] Professor da Faculdade de Engenharia da UFJF

Unidade 12: Capacitação em Saneamento

1. Como se dá a formulação de políticas públicas de saneamento básico em contextos democráticos?

2. Por que não basta apenas boa vontade e entusiasmo para resolver os problemas do saneamento básico?

3. Quais são as três modalidades de prestação de serviços públicos de saneamento básico no Brasil?

4. A visão de plano de saneamento básico requer a incorporação da perspectiva estratégica. Por quê?

5. Cite três aspectos do controle social e a participação no saneamento básico?

6. Por que a capacitação dos agentes públicos e sociais é importante para o saneamento básico?

Regulação: Exemplo Prático - ANTT

A partir de 1º de julho, as passagens de ônibus interestaduais e internacionais vão ficar mais caras. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou ontem reajuste de 5,017% sobre os coeficientes usados para cálculo da tarifa. As companhias ainda vão divulgar os novos valores.

O reajuste foi autorizado por meio da Resolução 3.687, publicada no Diário Oficial da União, e vale para viagens de longa distância, acima de 75 quilômetros. Nos percursos menores haverá uma resolução específica, cuja divulgação está prevista para julho. O reajuste, a cada 12 meses, consta dos contratos com as concessionárias do serviço.

Os coeficientes tarifários são diferentes para cada tipo de ônibus, como convencional com ou sem sanitário, executivo, leito com ou sem ar condicionado, entre outros. Conforme a ANTT, o valor da tarifa por passageiro é calculado multiplicando a distância do trajeto pelo coeficiente tarifário. Ao resultado, são acrescidos o valor da tarifa de embarque, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual e o rateio dos pedágios - quando houver.

Para a definição do aumento, a ANTT considerou índices de inflação de itens de custo, como combustíveis (ANP), lubrificantes (IPC-DI), rodagem (IPA-DI), pessoal (INPC), peças e acessórios (IPA-DI), veículos e ativos (IPA-DI) e despesas gerais (IPCA).

Fonte: Tribuna de Minas, 25.06.2011

Os desafios do Saneamento Básico no Brasil - parte 1

Léo Heller[i] e Júlio César Teixeira[ii]

Observa-se hoje um claro descompasso entre o quadro sanitário exibido pelo Brasil e seu nível de desenvolvimento socioeconômico, ou ao menos aquele em que pretenderia se situar.

Analisando as várias estatísticas disponíveis, pode-se estimar que ainda mantemos cerca de 20% da população brasileira sem acesso a uma rede coletiva de abastecimento de água, população esta mais concentrada na área rural que na urbana. Trata-se de parcela populacional expressiva, de quase 40 milhões de pessoas, excluída do que a ONU decretou como um direito humano fundamental, “essencial para o pleno usufruto da vida e de outros direitos humanos”. E a ONU acrescenta que o direito humano refere-se ao acesso à água limpa e segura. A pergunta complementar que cabe aqui é: os 80% da população que as estatísticas apresentam como “atendidas” recebem água limpa e segura? Muitos sistemas de abastecimento não fornecem água potável e não a distribui com continuidade.

Por outro lado, cerca de um terço da população brasileira não tem uma disposição segura dos seus esgotos. E, muito grave, há um importante déficit no tratamento dos esgotos coletados. Historicamente, preocupou-se em afastar os esgotos das imediações dos domicílios, mas não de assegurar uma disposição ambiental adequada, resultando em expressiva poluição de nossas águas e disseminação dos riscos sanitários para regiões a jusante. Similarmente, quadro preocupante se verifica na disposição dos resíduos sólidos domiciliares, para o qual o IBGE estima que cerca de metade dos municípios os dispõe de forma inaceitável, gerando passivo sanitário e ambiental, que submete importante contingente populacional a riscos à sua vida e comprometimento de sua dignidade.

A drenagem das águas pluviais completa os componentes do saneamento básico, sendo desnecessário se estender demasiadamente para demonstrar a necessidade de intervenções nos fundos de vale urbanos, para a minimização das graves consequências das chuvas intensas. Estas atingem cidades crescentemente despreparadas para lidar com as chuvas.  

Evidentemente, ao se reportar o problema da exclusão sanitária no País, a preocupação não se limita ao acesso em si e com o desejo de uma evolução favorável das estatísticas, para o bem da nossa imagem. Na verdade, estamos nos referindo aos efeitos que a ausência de acesso provoca: os impactos na saúde humana, principalmente das crianças pobres; o comprometimento das condições ambientais; a indignidade da vida em ambiente com esgotos e lixo a céu aberto; a presença de ratos, baratas, moscas, mosquitos nas moradias e doenças infecciosas e parasitárias.

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[i] Professor da Escola de Engenharia da UFMG

[ii] Professor da Faculdade de Engenharia da UFJF

Unidade 11: Regulação

1. Quais as características do exercício da função de regulação do saneamento básico?

2. Quais são os objetivos da regulação?

3. A entidade reguladora editará normas relativas às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços. Cite três exemplos de normas?

4. Cite três argumentos sobre a eficácia operacional da regulação dos serviços de saneamento básico?

5. Em caso de gestão associada ou prestação regionalizada dos serviços, os titulares poderão adotar os mesmos critérios econômicos, sociais e técnicos da regulação em toda a área de abrangência da associação ou da prestação. No entendimento do grupo, o que é gestão associada ou prestação regionalizada do saneamento básico?

6. Cite três formas de regulação dos serviços de saneamento básico?

Unidade 10: Gestão Democrática Participativa do Saneamento Básico

1. Quais são as características do padrão histórico de urbanização das cidades brasileiras?

2. Qual a função dos Planos Diretores das cidades?

3. Cite três pressupostos da gestão democrática das cidades?

4. Cite três argumentos sobre a eficácia operacional do planejamento participativo?

5. No entendimento do grupo, qual a importância do controle social dos serviços de saneamento básico?

6. Cite três mecanismos de controle social dos serviços de saneamento básico?

Prorrogado por mais 180 dias o prazo para a averbação de reserva legal

A presidenta Dilma Rousseff prorrogou por mais 180 dias o prazo para a averbação de reserva legal. De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o novo decreto 7.497 foi publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União.

A prorrogação do prazo, de acordo com o Planalto, atende a pedido dos líderes partidários no Senado, que está analisando o texto do novo Código Florestal, já aprovado pela Câmara dos Deputados.

O decreto venceria no próximo 11 de junho. Com a prorrogação, os proprietários rurais terão mais seis meses para regularizarem suas reservas.

Dia do Meio Ambiente 2011

Não é preciso filiar-se a qualquer movimento, nem dedicar horas à causa ambiental, muito menos tornar-se um ecochato. Em nosso cotidiano, há diversas iniciativas que podem garantir a integridade do meio ambiente - e, quando adotadas em massa, promovem a economia verde.

ÁGUA E ENERGIA: Poupar estes recursos faz bem para o planeta e o bolso. Prefira lâmpadas de baixa consumo - que, além da vantagem ambiental, têm maior durabilidade.

MADEIRA: Procure saber a sua procedência. Há certificações independentes, como a do Conselho de Manejo Florestal, para informar ao consumidor se o produto foi retirado de áreas reflorestadas.

PRODUTOS DE LIMPEZA: Deixam a casa e a cozinha perfumadas, mas sua composição contribui para a poluição dos rios. Controle o seu uso ou escolha produtos biodegradáveis.

RECICLAGEM: Separe o lixo que pode ser reaproveitado. Das garrafas plásticas aos jornais velhos, passando por baterias de celular, há diversos produtos que podem engrossar nosso tímido percentual brasileiro de reciclagem de lixo urbano (apenas 5%).

TRÂNSITO: Prefira o transporte coletivo, especialmente nos horários de rush, ou vá a pé ou de bicicleta. Use o ar-condicionado do carro apenas quando estiver muito quente - lembre-se de que ele exige maior gasto de combustível.

Fonte: Jornal O Globo, 5.6.2011

Prefeitura retoma despoluição do Rio Paraibuna

O prefeito Custódio Mattos (PSDB) anunciou, ontem, durante solenidade de entrega da Comenda Henrique Halfeld, que retoma o processo de revitalização do Rio Paraibuna, com assinatura de termo aditivo com a Caixa Econômica Federal (CEF) para reiniciar as obras da estação de tratamento de esgoto (ETE) União Indústria. O novo contrato tem custo total de R$ 67.164.596,72, sendo R$ 60.448.137,05 financiado junto à Caixa por meio do programa "Saneamento para todos" e o restante (R$ 6.716.459,67) vindo dos cofres públicos municipais como contrapartida. Para a conclusão de todo processo de despoluição do Paraibuna, calculado em R$ 140 milhões, serão necessários ainda mais R$ 70 milhões, como explicou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, André Zuchi. A Prefeitura vai buscar a quantia excedente junto ao Governo federal. No início deste ano, R$ 35 milhões disponibilizados para o empreendimento por meio de uma emenda da bancada da região, alocada no Orçamento Geral da União de 2009, voltou para o Tesouro Nacional.

As obras da ETE União Indústria foram iniciadas durante a gestão do ex-prefeito Alberto Bejani (2005-2008) e suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido a irregularidades. A auditoria realizada pelo órgão, entre os dias 23 de março a 15 de maio de 2009, encontrou equívocos e erros desde a elaboração do projeto básico, passando pela restrição ao caráter competitivo, sobrepreço e desvio de finalidade até reajustamento irregular. Por conta da amplitude das incorreções, os ministros do TCU recomendam no acórdão o encaminhamento do relatório ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável pela fiscalização dos recursos contidos nas obras e que saíram dos cofres públicos municipais.

Os técnicos do TCU alegaram na ocasião que "o custo do projeto inicialmente aprovado pela Caixa Econômica Federal para financiamento do empreendimento foi de R$ 27.371.380,67 (contrato de financiamento nº 0161.603-73/06)". O projeto executivo elaborado pela empresa vencedora da licitação, no entanto, foi de R$ 87.888.372,33. A diferença, conforme o relatório, "apresenta-se como indício de que o projeto básico da concorrência internacional nº 008/2004 é deficiente, não contendo os elementos básicos necessários para a caracterização da obra com adequado grau de precisão." Outro problema envolvia o grande número de empresas, 16 ao todo, declaradas inabilitadas. "Percebe-se que tal limitação de atestados excluiu empresas que poderiam comprovar a experiência mediante a soma de quantidade maior de tais documentos."

A série de irregularidades levou o ministro do TCU, Raimundo Carreiro, a recomendar em seu relatório a necessidade de uma nova licitação. Ele também condicionou a liberação de recursos, a um novo procedimento licitatório, como faz agora a Prefeitura. O sistema de esgotamento sanitário da ETE União Indústria e obras lineares será responsável pelo tratamento de 70% do esgoto gerado pela cidade.

Fonte: Tribuna de Minas, 1.6.2010

Unidade 9: Política e Plano Municipal de Saneamento Básico

1. Quais são os componentes do Saneamento Básico segundo a Lei 11.445/2007?

2. Como a história do saneamento no Brasil pode ser dividida entre os séculos XVI e XXI?

3. Quais os princípios que devem orientar as políticas públicas de Saneamento Básico?

4. Qual o conceito de desenvolvimento local sustentável?

5. Segundo a Lei 11.445/2007, qual o escopo mínimo de um Plano Municipal de Saneamento Básico?

6. Por que os Planos Municipais de Saneamento Básico são um referencial para a obtenção de recursos federais?