Unidade 11: Regulação

1. Quais as características do exercício da função de regulação do saneamento básico?

2. Quais são os objetivos da regulação?

3. A entidade reguladora editará normas relativas às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços. Cite três exemplos de normas?

4. Cite três argumentos sobre a eficácia operacional da regulação dos serviços de saneamento básico?

5. Em caso de gestão associada ou prestação regionalizada dos serviços, os titulares poderão adotar os mesmos critérios econômicos, sociais e técnicos da regulação em toda a área de abrangência da associação ou da prestação. No entendimento do grupo, o que é gestão associada ou prestação regionalizada do saneamento básico?

6. Cite três formas de regulação dos serviços de saneamento básico?