Unidade 11: Regulação

1. Quais as características do exercício da função de regulação do saneamento básico?

2. Quais são os objetivos da regulação?

3. A entidade reguladora editará normas relativas às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços. Cite três exemplos de normas?

4. Cite três argumentos sobre a eficácia operacional da regulação dos serviços de saneamento básico?

5. Em caso de gestão associada ou prestação regionalizada dos serviços, os titulares poderão adotar os mesmos critérios econômicos, sociais e técnicos da regulação em toda a área de abrangência da associação ou da prestação. No entendimento do grupo, o que é gestão associada ou prestação regionalizada do saneamento básico? 

6. Cite três formas de regulação dos serviços de saneamento básico?

Unidade 10: Planejamento e Gestão do Saneamento Básico

1. Quais são os componentes do Saneamento Básico segundo a Lei 11.445/2007? 

2. Por que os serviços públicos de saneamento básico devem estar submetidos a uma política pública? 

3. Quais as dimensões que compõem um processo de planejamento? 

4. Qual a importância da participação e do controle social na gestão dos serviços de saneamento básico? 

5. Qual a importância de um Conselho Municipal de Saneamento Básico ou da Cidade? 

6. Segundo a Lei 11.445/2007, qual o escopo mínimo de um Plano Municipal de Saneamento Básico?

Unidade 9: Logística Reversa

A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) estabeleceu que são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de: 

Grupo I - agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; 

Grupo II - pilhas e baterias; 

Grupo III - pneus; 

Grupo IV - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; 

Grupo V - lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio; 

Grupo VI - produtos eletroeletrônicos e seus componentes. 

Qual o projeto do grupo para um processo de logística reversa do produto correspondente ao número de seu grupo?