sábado, 30 de abril de 2011

Unidade 5: Visão Sistêmica no Brasil e no Mundo

1. Quais são os princípios fundamentais e como funciona a abordagem sistêmica à gestão ambiental?

2. O que é gestão ambiental empresarial?

3. Descreva as três fases principais da gestão ambiental no mundo?

4. Por que os blocos econômicos buscam uniformizar as políticas ambientais dos seus países-membros?

5. Como podemos descrever a evolução da gestão ambiental no Brasil?

6. Com base nas informações do planejamento do sistema de gestão ambiental da empresa anexa, assinale a opção mais adequada - questão 37 do ENADE 2010.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Despoluição do Rio Paraibuna avança

O prefeito Custódio Mattos deve anunciar em breve a obtenção de recursos, da ordem de R$ 70 milhões para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Juiz de Fora e a despoluição do Rio Paraibuna, há tempos retidos em Brasília. Na última quarta-feira, acompanhado do deputado Luiz Fernando Faria, ele esteve em audiência com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, do PP - mesmo partido de Farias -, e teria obtido a garantia do repasse para a Prefeitura de Juiz de Fora.

O contrato entre o Ministério e a Municipalidade, após cumpridas as formalidades, deve ser assinado já no início de maio junto à Caixa Econômica Federal. O prefeito e o deputado ainda pleitearam a dobra do investimento para concluir todo o empreendimento. Antes da audiência, eles ainda se encontraram com o vice-governador de Minas, Alberto Pinto Coelho, que também estava em Brasília.

Fonte: Tribuna de Minas, 29.4.2011

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Rio pretende utilizar lixo seco na geração de energia elétrica

O Rio de Janeiro terá usinas de geração de energia elétrica a partir da queima de lixo seco. O compromisso foi assumido pelo prefeito Eduardo Paes, da quarta-feira, 20 de abril, na inauguração da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Seropédica. Ele não anunciou, porém, prazos nem valores a serem investidos no projeto.
- O aterro sanitário de Seropédica é a recuperação de um passivo enorme, histórico. Mas o Rio tem que ser vanguarda. Vamos fazer energia a partir do lixo, que deixa de ser um problema para se tornar um ativo - disse Paes.

Duas das três novas usinas ficarão no Rio
O secretário municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório, explica que é necessário fazer a modelagem econômica, financeira e ambiental da implantação das usinas. Tanto a Ciclus, que opera o aterro de Seropédica, como a Comlurb estão fazendo projetos. Três usinas, duas no Rio e uma em Seropédica, estão em processo de licenciamento.
 
Cada unidade será capaz de gerar energia elétrica para o consumo de uma cidade de 600 mil habitantes. O metano captado em Seropédica poderá gerar energia para a iluminação pública de uma cidade com o mesmo porte. Apesar de mais eficiente do que o gás, a eletricidade das usinas de queima de biomassa tem um custo de produção ainda considerado alto, sobretudo se comparado com a geração hidroelétrica ou mesmo eólica (com a força do vento).
- A cidade gera menos lixo, precisa transportar menos material para Seropédica e aumenta o tempo de vida útil do aterro sanitário - disse Osório.

Diretor da Ciclus, Artur Cesar de Oliveira ressalta que a queima de lixo é um processo limpo, usado em larga escala nos países desenvolvidos. Ele afirma que cada usina gera cerca de 200 empregos diretos e até mil indiretos:
- É uma energia completamente limpa e renovável.

Professor de engenharia ambiental da Escola Política da UFRJ, Haroldo Mattos de Lemos explica que queimar lixo já foi problema para a atmosfera, mas hoje é solução sustentável:
- Depois da retirada do material reciclável, o lixo é queimado a temperaturas altas, a mais de mil graus. Todas as moléculas são quebradas, transformando tudo em gás carbônico e vapor de água. Há filtros para que partículas não sejam emitidas na atmosfera. Cerca de 20% do que foi queimado sobram e precisam ser dispostos no aterro.

Na manhã de quarta, o prefeito acompanhou em Seropédica o despejo das três primeiras carretas da Comlurb, cada uma com 30 toneladas de lixo. A expectativa é que o aterro sanitário receba mil toneladas de lixo por dia a partir desta quinta-feira. Daqui a um mês e meio, a quantidade de detritos deverá ser dobrada, com aumento progressivo da carga até que a Central de Tratamento de Resíduos receba todo o lixo da capital.

Município pagará R$ 38 por tonelada de lixo despejado
A prefeitura vai pagar cerca de R$ 22 por tonelada de lixo. Incluindo custos de transporte, o valor sobe para R$ 38. De acordo com o secretário municipal da Casa Civil, Pedro Paulo, esse é o mais barato do Brasil. São Paulo, por exemplo, paga R$ 50, fora o transporte.
- Não tem aterro que custe menos de R$ 50. Foi um investimento de R$ 1,8 milhão, que será diluído em 15 anos: construção e manutenção. Será o mais moderno aterro sanitário do país, com tripla camada de impermeabilização do solo e monitoramento a cada 20 metros - disse Pedro Paulo.

Além de energia elétrica, a captação do gás metano do aterro também representa queda de 8% das emissões de gases de efeito estufa do Rio, ou 1,9 mil tonelada de gás carbônico equivalente (o metano é 21 vezes mais nocivo). É o mesmo que acabar com a poluição de 1,5 milhão de carros movidos a gasolina num ano.

Outro projeto para Seropédica que está sendo estudado é levar o lixo de trem para o local. Há uma linha da MRS que permitiria a ligação da unidade da Comlurb do Caju com a CTR.
- E temos como alternativa o arco metropolitano em construção - planeja Osório.

Há ambientalistas, no entanto, que criticam a localização do aterro, alegando que coloca em risco um aquífero, reserva de água no subsolo. A prefeitura, no entanto, diz que todas as medidas de proteção e monitoramento garantem a segurança do empreendimento.

 

terça-feira, 19 de abril de 2011

Proposta de novo Código Florestal vai à votação em Maio

A Câmara dos Deputados deverá votar o projeto de lei que altera o Código Florestal no dia 3 ou 4 de maio. A previsão foi feita há pouco pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), após reunir-se com os líderes partidários. Maia disse que incluirá o projeto na pauta de votações e que as divergências deverão ser resolvidas na votação.

Segundo Maia, até a votação do código, o relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), terá tempo para fazer os ajustes necessários. Ele admitiu que não haverá um acordo total sobre o parecer de Rebelo, mas acredita que esse consenso chegará próximo a 99% dos dispositivos do código.

Maia disse que na próxima semana os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Forense, comparecerão à Câmara para apresentar a posição conjunta do governo em relação ao novo Código Florestal e, também, buscar de um entendimento para a aprovação da proposta.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Unidade 4: Gestão Ambiental Pública

1. Descreva a estrutura da gestão ambiental pública no SISNAMA.

2. Descreva o funcionamento do poder público no comando e controle no setor de Meio Ambiente.

3. Analise as funções de cada uma das seguintes licenças ambientais:
LP – Licença Prévia.
LI – Licença de Instalação. 
            LO – Licença de Operação.

4. O que é necessário para o processo de implementação da Educação Ambiental nos bairros, nas escolas e nas empresas?

5. O lixo é uma das grandes preocupações das administrações municipais devido ao aumento do volume de resíduos gerados a cada ano. Proponha duas medidas para melhorar o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos.

6. Cite dois exemplos de planejamento ambiental na sua cidade.


terça-feira, 12 de abril de 2011

Programa de compra de esgoto tratado

O lançamento de esgotos sem tratamento é um dos principais problemas que interferem na qualidade dos mananciais no Brasil. Para reduzir os níveis de poluição, a Agência Nacional de Águas (ANA) lança o edital de seleção de projetos (Resolução 71)  de construção ou ampliação de estações de tratamento de esgotos (ETE) que receberão R$ 40,2 milhões do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) – www.ana.gov.br/prodes. As inscrições podem ser feitas até 27 de maio presencialmente na sede da Agência em Brasília – Setor Policial (SPO), Área 5, Bloco B, Sala 211.

Os projetos inscritos serão avaliados e receberão uma pontuação de zero a 100. Terão prioridade os empreendimentos que demandarem até R$ 10 milhões do Prodes e que forem localizados em 17 regiões com baixos níveis de qualidade da água, segundo critérios da Agência. Será dada prioridade a localidades incluídas no Atlas de Abastecimento Urbano de Água da ANA www.ana.gov.br/atlas.

Outros critérios que contam pontos na seleção dos empreendimentos são: as características de tamanho e eficiência da ETE, a existência de comitês de bacia na região onde está a estação de tratamento, a destinação de recursos da cobrança pelo uso da água ao projeto e a previsão do empreendimento em plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica ou em programas de investimento.

O Prodes pagará ao prestador de saneamento desde 30% do valor da ETE, calculado pelo programa, quando atender a uma população acima de 200 mil pessoas, até 100%, caso o empreendimento atenda até 20 mil pessoas. Para projetos selecionados que atenderem entre 200 mil e 20 mil pessoas, o percentual de recursos do Programa cresce proporcionalmente.

Conheça o Prodes
Criado em 2001 pela ANA, o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas visa a incentivar a implantação de estações de tratamento de esgotos para reduzir os níveis de poluição das águas brasileiras. Também conhecido como “programa de compra de esgoto tratado”, o Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado – desde que cumpridas as condições previstas em contrato – em vez de financiar obras ou equipamentos.

Desde seu início, o Prodes contratou 42 empreendimentos que atenderam a cerca de cinco milhões de brasileiros ao pagar R$ 152 milhões pelo esgoto tratado. Esses recursos alavancaram investimentos de 467 milhões dos prestadores de saneamento na implantação das Estações de Tratamento de Esgotos.

Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela Agência. Depois da fase de habilitação, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimentos do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro é liberado somente quando as ETE estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações periódicas realizadas pela ANA.

domingo, 10 de abril de 2011

Gestão Ambiental Pública

Um dos primeiros passos de qualquer Sistema de Gestão Ambiental deve incluir a elaboração de uma política ambiental. Com a gestão ambiental pública não é diferente. Para conduzir bem a gestão ambiental pública, os governos precisam criar diretrizes básicas, estabelecer metas, e contar com um plano de ação.

Entre os instrumentos de política ambiental pública destacam-se instrumentos implícitos e instrumentos explícitos.

1. Instrumentos implícitos:
Exemplo: Rodízio de automóveis na cidade de São Paulo.

2. Instrumentos explícitos:

2.1. Instrumentos de comando e controle:
Exemplos: Padrões de qualidade ambiental, padrões de emissão e padrões tecnológicos estabelecidos por leis e fiscalizados pelos órgãos ambientais.

Os padrões de qualidade ambiental são os níveis máximos de poluentes para um segmento do meio ambiente - solo, ar e água.

Os padrões de emissão restrigem a quantidade de substâncias nocivas que podem ser liberadas por fontes individuais.

Os padrões tecnológicos servem para orientar as empresas na escolha de máquinas, ferramentas e técnicas de produção.

2.2. Instrumentos econômicos:
Exemplos: Instrumentos fiscais e instrumentos de mercado.

Os instrumentos fiscais transferem recursos da iniciativa privada para os cofres públicos por meio de encargos ou impostos ambientais (princípio poluidor-pagador). Há também os subsídios que consiste no governo abrir mão de impostos ou conceder financiamentos em condições especiais.

Os instrumentos de mercado têm como exemplos os certificados de permissões transferíveis, ou seja, a compra de créditos de carbono e a pontuação de propostas ambientais em concorrências entre empresas para ganhar licitações e contratos junto ao setor público.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Unidade 3: Agenda 21

1. A Agenda 21 Global é uma lei? Relacione três compromissos assumidos pelos países que participaram da ECO92 e aprovaram a Agenda 21 Global?

2. Cite duas características que diferenciam a Agenda 21 Brasileira em relação às demais Agendas 21 Nacionais?

3. Cite duas dificuldades para implementação da Agenda 21 Global?

4. O Plano de Implementação da Conferência de Joanesburgo, a Rio +10, assumiu como diretriz que o ano de 2015 é o limite para que se reduza pela metade o número de pessoas sem acesso a água potável e segura e também sem acesso ao esgotamento sanitário. Analise a importância desta diretriz.

5. O que pode ser feito para divulgar e implementar a proposta de Produção e Consumo Sustentável?

6. Vocês são responsáveis por elaborar a Agenda 21 de Juiz de Fora. Identifique dois problemas e estabeleçam objetivos e metas?



sexta-feira, 1 de abril de 2011

Unidade 2: Impactos no Macroambiente

1. Qual a relação entre o efeito estufa e aquecimento global? Dê dois exemplos de consequências do aquecimento global.

2. O que é o Protocolo de Kioto e qual a sua meta principal? Dentro do Protocolo de Kioto, cite dois exemplos de medidas para combater o aquecimento global (MDL)?

3. No Brasil, quais são os principais responsáveis pela emissão de Gases de Efeito Estufa – GEE?

4. Quais as principais causas da destruição da Camada de Ozônio? Quais as suas principais consequências?

5. Quais as principais causas da Chuva Ácida? Quais os danos que pode causar?

6. O acidente com a Usina Nuclear de Fukushima constitui um acidente ambiental global (sim ou não). Por quê?