Alerta para a RIO+20

Um grupo de especialistas mundiais em meio ambiente publicou um documento reunindo um conjunto de recomendações para os líderes governamentais sobre ações necessárias e urgentes para compatibilizar desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental e social do planeta.

Intitulado Desafios ambientais e desenvolvimento: o imperativo para agir, o documento foi elaborado por 20 cientistas laureados com o Blue Planet Prize.

Concedido pela fundação japonesa Asahi Glass Foundation desde 1992 – por ocasião da realização no Rio de Janeiro da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecida como ECO-92 –, o prêmio é considerado o “Nobel do Meio Ambiente”, dado que a máxima distinção científica concedida pela Fundação Nobel não premia essa área de pesquisa.

Entre as personalidades laureadas com o prêmio, cujo nome é inspirado na máxima “a Terra é azul”, cunhada pelo cosmonauta russo Yuri Gagarin (1934-1968) após viajar pelo espaço, em 1961, está Gro Harlem Brundtland.

A diplomata presidiu no início da década de 1980, quando era primeira-ministra da Noruega, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pela Organizaç]ao das Nações Unidas (ONU) e coordenou a realização do documento nomeado Nosso futuro comum, publicado em 1987 e mais conhecido como Relatório Brundtland, que popularizou a expressão “desenvolvimento sustentável”.

O prêmio também foi concedido em 2008 a José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), que era secretário do Meio Ambiente do Brasil durante a ECO-92.

Algumas das recomendações dos cientistas no documento são eliminar os subsídios em setores como os de energia, transporte e agricultura, que, na opinião dos autores, criam custos ambientais e sociais, e substituir o Produto Interno Bruto (PIB) como medida de riqueza dos países.

Na avaliação dos autores do artigo, o índice é incapaz de mensurar outros indicadores importantes do desenvolvimento econômico e social de um país, como seu capital social, humano e natural e como esses dados se cruzam. Por isso, poderia ser substituído por outras métricas, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“O PIB só mede transações econômicas, que não é a única medida para se avaliar o progresso de um país. Há países como Cuba, que tem um desempenho econômico muito ruim e PIB e renda per capita baixos, mas cujo sistema educacional e de saúde são excelentes”.

Outras recomendações dos cientistas são conservar e valorizar a biodiversidade e os serviços do ecossistema e criar mercados que possam formar as bases de economias “verdes” e investir na criação e compartilhamento do conhecimento, por meio da pesquisa e desenvolvimento, que, na opinião dos autores, permitirão que os governos e a sociedade, em geral, “possam compreender e caminhar em direção a um futuro sustentável”.

“Em síntese, a mensagem do documento é que não se pode seguir uma trajetória de desenvolvimento cujo único parâmetro seja o crescimento econômico”, avaliou Goldemberg.

“Isso é muito comum no Brasil, por exemplo, onde os economistas dizem que a economia do país deve crescer 5% ao ano, mas se nesse processo a floresta amazônica for destruída, para muitos deles está tudo bem, porque o PIB está aumentando e gerando atividade econômica. Porém, se por um lado é gerado valor econômico, o país perde sua biodiversidade e futuro”, ponderou.

O documento foi apresentado em 20 de fevereiro aos ministros de mais de 80 países que participaram da 12ª Reunião Especial do Conselho de Administração do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente em Nairóbi, no Quênia.

O cientista inglês Bob Watson, que coordenou a redação do documento e o apresentou em Nairóbi, presidiu o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e atualmente é o principal conselheiro científico do Reino Unido para questões ambientais.

Alerta para a RIO+20

De acordo com Goldemberg, um dos objetivos do documento é que a RIO+20, que será realizada no Rio de Janeiro de 20 a 22 de junho, resulte em resoluções concretas como as que emergiram na ECO-92, em que foi aprovada a Convenção do Clima.

“Os preparativos da conferência estão dando a impressão de que ela será mais um evento de natureza retórica, o que será muito ruim. Ainda não há nenhuma proposta de assinatura de uma nova convenção ou de protocolos”, afirmou.

Goldemberg participará em 6 de março da abertura do evento preparativo para a RIO+20 “BIOTA-BIOEN-Climate Change Joint Workshop: Science and Policy for a Greener Economy in the context of RIO+20”, que a FAPESP realizará nos dias 6 e 7 de março no Espaço Apas, em São Paulo.

Em sua palestra, na abertura do evento, Goldemberg abordará o papel da biomassa no contexto do desenvolvimento tecnológico e apresentará alguns pontos do documento.

O artigo Environment and development challenges: the imperative to act, de Golbemberg e outros, pode ser lido em qualenergia.it/sites/default/files/articolo-doc/Blue-Planet-Synthesis-Paper-for-UNEP.pdf.

Novo padrão brasileiro de potabilidade da água para consumo humano

Toda água do país destinada ao consumo humano, distribuída por meio de sistema de abastecimento de água, deve ser objeto de controle e vigilância de qualidade. A Portaria 2.914, publicada na quarta-feira, 14 de dezembro, define os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

De acordo com a Portaria, a coordenação nacional das ações de vigilância da qualidade da água, de responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), realizará o trabalho em conjunto com as secretarias estaduais e municipais para promover e acompanhar a vigilância da água para consumo humano. A coordenação ainda vai estabelecer ações específicas no Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) e executar ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano, de forma a complementar a atuação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

As secretarias de saúde dos estados e municípios devem inspecionar o controle da qualidade da água em sua área de competência e ainda garantir informações à população sobre a qualidade da água para consumo humano.

As companhias de abastecimento de água deverão elaborar relatórios com informações sobre o controle da qualidade da água, que serão enviados para os estados, Distrito Federal e municípios. Os relatórios devem ter análises dos parâmetros, com acompanhamento mensal, trimestral e semestral.

“A qualidade da água para consumo humano é uma preocupação constante da população e do Ministério da Saúde. As informações repassadas pelas companhias de abastecimento sobre o tratamento da água fornecida à população são essenciais para o controle da qualidade da água potável oferecida pelos estados e municípios”, ressalta o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto.

Assim, segundo a Portaria, quando forem detectadas amostras com resultado positivo para coliformes totais ou qualquer outro parâmetro definido, as ações corretivas devem ser adotadas. Para acompanhar se as medidas tomadas foram eficazes, novas amostras devem ser coletadas em dias imediatamente sucessivos até que revelem resultados satisfatórios.

“A portaria reflete um esforço de mais de 120 profissionais, entre acadêmicos, especialistas, profissionais do controle e da vigilância da qualidade da água, que durante um ano e meio discutiram cada um dos parâmetros e seus respectivos valores, inclusões e alterações para definição de padrões para controle da qualidade da água potável”, relata a coordenadora geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Daniela Buosi Rohlfs.

Ações do Governo – O Programa Água para Todos, no contexto do Plano Brasil Sem Miséria, hoje garante água de qualidade para os estados do Nordeste brasileiro. O programa é considerado uma das principais ações do Governo Federal para ampliar a oferta e o acesso à água nos meios urbano e rural, com planejamento e investimentos integrados, articulados com outras ações de saneamento básico.

Como ficam as atribuições

ANVISA: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve exercer a vigilância da qualidade da água nas áreas de portos, aeroportos e passagens de fronteiras terrestres, conforme os critérios e parâmetros estabelecidos nesta Portaria, bem como diretrizes específicas pertinentes.

FUNASA: Cabe à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) apoiar as ações de controle da qualidade da água para consumo humano proveniente de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano, em seu âmbito de atuação, conforme os critérios e parâmetros estabelecidos nesta Portaria.

FONTE: Portal da Saúde, 15.12.2011

Índice de Qualidade das Águas - IQA

O Índice de Qualidade das Águas foi criado em 1970, nos Estados Unidos, pela National Sanitation Foundation. A partir de 1975 começou a ser utilizado pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Nas décadas seguintes, outros Estados brasileiros adotaram o IQA, que hoje é o principal índice de qualidade da água utilizado no país.

 

O IQA foi desenvolvido para avaliar a qualidade da água bruta visando seu uso para o abastecimento público, após tratamento. Os parâmetros utilizados no cálculo do IQA são em sua maioria indicadores de contaminação causada pelo lançamento de esgotos domésticos.

 

A avaliação da qualidade da água obtida pelo IQA apresenta limitações, já que este índice não analisa vários parâmetros importantes para o abastecimento público, tais como substâncias tóxicas (ex: metais pesados, pesticidas, compostos orgânicos), protozoários patogênicos e substâncias que interferem nas propriedades organolépticas da água.

 

O IQA é composto por nove parâmetros, com seus respectivos pesos (w), que foram fixados em função da sua importância para a conformação global da qualidade da água (tabela abaixo).

  

Tabela: Parâmetros de Qualidade da Água do IQA e respectivo peso.

PARÂMETRO DE QUALIDADE DA ÁGUA	PESO (w)
Oxigênio dissolvido	0,17
Coliformes termotolerantes	0,15
Potencial hidrogeniônico - pH	0,12
Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO5,20	0,10
Temperatura da água	0,10
Nitrogênio total	0,10
Fósforo total	0,10
Turbidez	0,08
Resíduo total	0,08

 Além de seu peso (w), cada parâmetro possui um valor de qualidade (q), obtido do respectivo gráfico de qualidade em função de sua concentração ou medida.

 

Fonte: Agência Nacional de Águas (2011) 

Após 18 anos e US$1,6 bi, Tietê fica pior na Grande SP

Após quase duas décadas e gastos de US$ 1,6 bilhão (R$ 2,8 bilhões), o índice de qualidade da água do rio Tietê no trecho da Grande São Paulo está ainda pior, informa a reportagem de José Benedito da Silva, publicada na edição deste domingo da Folha.

Nos 9 pontos avaliados em 2010, último levantamento, 4 eram péssimos e 3, ruins. Dos 6 monitorados desde 1992, quando foi lançado o plano de despoluição, 5 estavam piores.

Na maior parte da região metropolitana, as taxas de oxigênio ficam próximas de zero, o que inviabiliza a vida aquática.

O esgoto não tratado é o grande vilão, inflado pelo crescimento da população e das ligações clandestinas.

A Sabesp diz que "é difícil ver uma melhora na região metropolitana" e que a situação seria pior sem o plano de despoluição e os investimentos em coleta e tratamento de esgoto.

Fonte: Folha S. Paulo, 6.11.2011

Juiz de Fora desconhece sua infraestrutura

Juiz de Fora desconhece a totalidade de suas redes de esgoto, de distribuição de água potável e de captação da água pluvial. Durante muitas décadas, esse emaranhado de tubulações foi sendo aterrado sem controle ou catalogação. Hoje muitos dutos só se tornam oficialmente conhecidos pela Administração Municipal quando apresentam problemas, e os reflexos emergem no asfalto. A situação mais preocupante está na Secretaria de Obras, que conhece pouco menos de 10% de toda a rede de drenagem sob a área urbana. Um dos mapeamentos subterrâneos da rede de captação pluvial do Centro, por exemplo, foi realizado na década de 1960, quando o então prefeito Itamar Franco construiu galerias para escoamento da água da chuva nas principais vias do Centro, evitando alagamentos frequentes na época. "Não houve tradição, ao longo dos anos, de se fazer esse tipo de cadastro. Hoje tudo o que fazemos é registrado, mas ainda temos muito pouco conhecimento da rede de drenagem", constata o secretário de Obras, Jefferson Rodrigues Júnior. "Em muitos casos, quando temos que executar algum projeto novo, precisamos averiguar, no local, o que tem enterrado", completa.

Já a Cesama afirma ter 40% da rede de esgoto catalogada. A de distribuição de água chega a 70%. A empresa garante ter conhecimento prático "de todo o sistema de água e esgoto, porém implantou seu cadastro técnico digital (Redegeo) há cerca de 12 anos e vem, durante este tempo, alimentando-o, por meio de levantamentos e confirmações de campo".

Responsável por obras em diversas cidades do país, o engenheiro sanitarista Marco Antônio Soares Lage enxerga os mesmos problemas em outros municípios, inclusive em capitais. "Nenhuma cidade brasileira tem conhecimento perfeito de suas redes subterrâneas. Hoje, com novas interferências, como os cabos de fibra ótica, os gasodutos e até a energia elétrica subterrânea, essa situação tende a piorar." A falta de conhecimento do subterrâneo, segundo ele, reflete diretamente na superfície e, consequentemente, no cotidiano da população. "Quando tem algum problema na rede, é preciso abrir buracos maiores do que o necessário, pois não se sabe onde a tubulação passa. Além disso, corre-se o risco de, quando abrir o buraco, não chegar exatamente ao ponto onde está o problema."

Falta cadastro único

O compartilhamento das redes de esgoto e de captação pluvial - as chamadas redes mistas - é outro problema. Como, no passado, achava-se que a água da chuva poderia "limpar" o esgoto, os dois fluidos acabaram sendo conectados em boa parte da cidade - estima-se que quase metade da rede de esgoto ainda esteja ligada à rede pluvial. As conexões erradas nas residências, já que muitos moradores jogam água pluvial na rede de esgoto, agravam o problema.

"Desde o início de sua urbanização, Juiz de Fora sofre os impactos da falta de planejamento nesse setor. Hoje, até mesmo em função das mudanças climáticas, o assunto ganha mais importância", constata o professor da Faculdade de Engenharia da UFJF, Fabiano Leal. O especialista ressalta a importância de um cadastro único das redes subterrâneas, de forma a facilitar e coordenar as ações no subsolo. No entanto, o professor afirma não haver, no Brasil, um município que já tenha essa catalogação unificada de forma eficiente.

Fonte: Tribuna de Minas, 28.10.2011

Americanos rejeitam flúor na água para consumo humano

RIO - Prefeitos americanos declararam guerra à adição de flúor na água dos reservatórios que abastecem as cidades, embora as autoridades de saúde nos EUA defendam o uso da substância, como forma de reduzir em 25% o índice de cáries na população.

Há duas semanas, Pinellas County, na Flórida, votou contra a adição de flúor em seu abastecimento de água potável, segundo reportagem do jornal "The New York Times". O município junta-se a pelo menos outros 200 que, da Geórgia ao Alasca, optaram por acabar com a prática nos últimos quatro anos, motivados pelos orçamentos apertados e pelo ceticismo sobre seus benefícios. Muitas das decisões foram tomadas depois de extensas consultas a cientistas, médicos e dentistas.

Mas o Serviço de Saúde Pública dos EUA e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) garantem que essas comunidades estão equivocadas. O governo americano continua a recomendar a adição de flúor à água, desde os anos 40. Hoje, 72% da população do país bebem água com flúor. Para as autoridades, essa substância é importante porque muitas pessoas não podem pagar dentistas.

- A fluoretação ajuda grupos de renda que não têm acesso a tratamento dentário - diz William Bailey, diretor da área dental do Serviço de Saúde Pública.

Mas o movimento contra a fluoretação aumentou porque o próprio governo americano divulgou um relatório alertando para o efeitos nocivos do excesso de flúor na água. Esta prática seria responsável pelo aumento no número de casos de fluorose dental, que causa manchas brancas ou amareladas nos dentes. Cerca de 40% das crianças com idades entre 12 e 15 anos tinham fluorose dental, de 1999 a 2004. Esse percentual era de 22,6% num estudo de 1986 a 1987.

Os que condenam a fluoretação dizem que os dentes manchados pela fluorose são um aviso de que outros ossos do corpo podem estar absorvendo excesso de flúor. Este excesso leva ao aumento do risco de fraturas ósseas em adultos, bem como dores.

- Os dentes são a janela para os ossos - diz Paul Connett, professor aposentado de química ambiental e diretor da Fluoride Action Network, que defende fim da água com flúor.

Um possível aumento do número de casos de fluorose dental, dizem especialistas, pode ter sido ocasionado pela água fluoretada consumida em vegetais e frutas, sucos e outras bebidas, bem como a água da torneira. E o consumo de bebidas continua a crescer. Além disso, os críticos do flúor dizem que a substância já está presente em boa quantidade de pastas de dentes e produtos de enxágue bucal. E adicioná-la à água é algo impreciso. A maioria concorda que o flúor age melhor quando aplicado diretamente sobre os dentes.

Diante da polêmica, o governo americano recomendou, em janeiro, a redução do flúor colocado na água para 0,7 miligramas por litro de água. Por muito tempo, o padrão americano variou de 0,7 a 1,2 miligramas por litro.

No Brasil, o Ministério da Saúde adota a mesma medida há 36 anos, seguida à risca pela companhia de abastecimento Cedae, no Rio: a adição de flúor na água varia de 0,6 a 0,8 miligramas por litro de água (ou partes por milhão). É o que garante Jorge Briard, diretor de Produção e Grande Operação da empresa.

- Em níveis abaixo de 0,6mg na água, o flúor não tem o efeito benéfico para a prevenção da cárie dental. É o que mostram os estudos específicos sobre a ação do flúor nos dentes. E acima de 0,8mg, qualquer excesso pode ser nocivo e levar à fluorese. Aqui no Brasil seguimos esta recomendação à risca. Nossos equipamentos são regulados para detectar alterações para mais ou para menos na quantidade de flúor na água - esclarece Briard. - Ao contrário do cloro, o flúor não é residual. A sua concentração é a mesma em todo o sistema.

Por falar em cloro, usado como desinfetante no sistema de abastecimento de água, Briard diz que ele não oferece risco à saúde do consumidor:

- Pela legislação brasileira, os valores de cloro residual podem variar de 0,2mg por litro a 5mg por litro. Mas a nossa média está longe desse limite. O cloro deixa efeitos residuais e sua quantidade na água se altera entre o reservatório e o abastecimento em casa. Mesmo assim, quem mora mais perto das redes de abastecimento chega ter até 2,5mg/l.

Ele garante que a água fornecida pela Cedae é de excelente qualidade. O problema é que muitos moradores e condomínios não fazem a limpeza correta e periódica de suas caixas d' água e seus reservatórios.

Para especialistas, a higienização das caixas e dos reservatórios é a melhor forma de garantir uma água de boa qualidade. E se tiver que usar filtro, é melhor optar pelo de carvão ativado, que retém mais resíduos, como cloro.

O dentista Mario Kruczan, da Sociedade Francesa de Periodontia e da Federação Europeia de Periodontia, defende a fluoretação na água. Ela foi responsável pela diminuição considerável dos índices de cáries no Brasil, que algumas regiões chegava a 60%, afirma.

- O índice de flúor aceito nas águas de abastecimento é de 0,7mg a 0,8mg por litro e deve ser muito bem monitorado para evitar a fluorose - alerta.

Fonte: Jornal O Globo, 21.10.2011

Radar identifica tempestades em Minas Gerais

Está sendo instalado na cidade de Mateus Leme, Região Metropolitana de Belo Horizonte, o primeiro radar meteorológico de Minas. A expectativa é de que o equipamento entre em operação no final de novembro. Conforme o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), responsável por operar a máquina, em parceria com a Cemig, o super radar é um instrumento para detectar a chegada de precipitações. É estimado que tenha um alcance de até 450 km, sendo que em um raio de, aproximadamente, 200 km, que inclui Juiz de Fora, será possível informar dados precisos, como a intensidade das tempestades, com até seis horas de antecedência.

Quando o radar estivem em funcionamento, o Igam poderá emitir alertas para os municípios com o objetivo de diminuir os riscos de catástrofes. O monitoramento será realizado em uma sala de controle, que também está sendo construída em Mateus Leme. Segundo o titular da Gerência de Planejamento Energético da Cemig, Marcelo de Deus Melo, o radar foi importado da Finlândia com recursos da própria empresa, configurando um investimento aproximado de R$ 10 milhões.

Equipes de operação estão sendo treinadas pelo Igam e devem estar prontas para trabalhar quando o radar estiver instalado. Os relatórios gerados a partir do equipamento serão disponibilizados no site do Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge) e enviados também para a Defesa Civil do Estado, que fará o alerta aos municípios.

O radar meteorológico funciona por meio de ondas eletromagnéticas enviadas à atmosfera, que incidem nas gotículas de água ou gelo das nuvens e retornam as informações para a central. Ele consegue acompanhar a nebulosidade e identificar o tipo de nuvem e sua intensidade.

Tribuna de Minas, 21.10.2011