Rio+20: Debate na ONU trava

Segunda bateria de discussões em Nova York termina em impasse sobre o texto final da conferência no Rio

Esboço foi reduzido de 278 para 150 páginas, mas temas abordados cresceram de 15 para 26 em duas semanas

CLAUDIO ANGELO

ENVIADO ESPECIAL A NOVA YORK

A segunda rodada de negociações sobre a Rio+20 acabou sem terminar ontem, na sede das Nações Unidas, em Nova York. Diante da dificuldade dos países em resolver impasses no texto-base, a ONU convocou mais uma semana de conversas, a partir de 29 de maio.

A reunião conseguiu reduzir o rascunho do documento, batizado "O Futuro que Queremos", de 278 para 150 páginas. O tamanho para que possa começar a ser negociado no Rio é um terço disso.

No entanto, o número de temas a serem tratados cresceu de 15 para 26, e o nível de detalhe diminuiu, devido à resistência dos países em fazer concessões que permitam objetivos mais ambiciosos.

"O texto está muito grande e pouco inteligente", resumiu Marcelo Furtado, do Greenpeace, apontando a diluição do conteúdo do documento.

O Brasil, que considera o seu espaço de manobra reduzido enquanto não assumir a presidência da conferência, em junho, não descarta a necessidade da intervenção de chefes de Estado nas próximas semanas para pôr a negociação de volta nos trilhos.

Entre os temas diluídos em Nova York estão os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Essas metas, no desejo do Brasil, deveriam ser o principal resultado da cúpula.

O país-sede defende que a Rio+20 lance agora um processo para que os objetivos sejam adotados a partir de 2015. O texto, porém, até a manhã de ontem, estava quase todo entre colchetes, o que, na linguagem diplomática, sinaliza falta de acordo.

Até coisas que estavam no texto do chamado "Rascunho Zero", a primeira versão do documento, receberam colchetes, como a proposta de dobrar a quantidade de energias renováveis no mundo em 20 anos. O debate sobre os chamados "meios de implementação" -dinheiro para bancar o desenvolvimento sustentável- também travou, diante da tradicional oposição entre ricos e emergentes.

Mas houve também rachas entre os emergentes. O maior foi no G77, o grupo dos países em desenvolvimento, sobre a reforma das instituições ambientais da ONU.

Os países africanos resolveram manter sua posição de exigir que o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) seja transformado numa agência.

O restante do bloco prefere criar um Fórum de Desenvolvimento Sustentável para gerenciar as dimensões social, ambiental e econômica do desenvolvimento. O Pnuma seria fortalecido, mas ainda seria uma subagência.

OCEANOS

Também causou cisão entre os países em desenvolvimento a proposta do estabelecimento, no Rio, do embrião de uma convenção para a proteção dos oceanos.

O Brasil tinha interesse na ideia, que poderia ser vendida à sociedade como um resultado concreto da Rio+20. Os europeus foram convencidos. Mas a Venezuela não aceitou, o que levou o tema para novos debates.

Unidade 5: Rio + 20 (2ª parte)

1. A economia verde de ser uma ferramenta do desenvolvimento sustentável. Neste contexto, novos padrões de consumo e produção devem guiar as atividades econômicas, sociais e ambientais. Quais seriam esses novos padrões?

2. As políticas e instrumentos para a implementação da economia verde deverão variar entre diferentes países. Considerando o desafio da erradicação da pobreza, como a transição de uma economia verde pode ser inclusiva e contemplar princípios de equidade entre gerações, países e dentro de um mesmo país?

3. Qual a estrutura institucional que permite integrar melhor as agendas e atividades das instituições responsáveis pelos pilares econômico, social e ambiental do desenvolvimento sustentável?

4. Como fortalecer a governança ambiental internacional, particularmente o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em seu papel de apoiar os países na implementação dos compromissos ambientais?

5. Qual o papel dos atores não governamentais no sistema multilateral e de que forma estruturas de governança das Nações Unidas podem viabilizar a participação e o reconhecimento das visões e demandas destes atores?

Capítulo 4: Rio+20 - 1a parte

1. A Conferência deverá estabelecer a nova agenda internacional para o desenvolvimento sustentável para os próximos anos. Para que o Brasil exerça a liderança desse processo, deverá apresentar propostas para uma agenda de vanguarda, que eleve os níveis de ambição dos atuais debates. Qual seria a contribuição do Brasil nesse contexto?

2. Como poderá a Conferência causar impacto no debate interno sobre desenvolvimento sustentável no Brasil e contribuir para as necessárias transformações do país rumo à sustentabilidade?

3. Como poderá a Rio+20 assegurar a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável? Como poderá contribuir para o fortalecimento do multilateralismo, ultrapassando as divisões tradicionais (Norte-Sul)?

4. Quais são os principais avanços e lacunas na implementação dos documentos resultantes das Cúpulas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio de Janeiro, 1992 e Joanesburgo, 2002)?

5. Quais são os temas novos e emergentes que devem ser incluídos na agenda internacional do desenvolvimento sustentável? Quais temas contemplam, de forma equilibrada, as dimensões ambiental, social e econômica?

Dilma reforçará convite, mas Obama poderá não participar da Rio+20

Conferência da ONU na cidade estará na pauta de visita brasileira aos EUA

Flávia Barbosa

A presidente Dilma Rousseff vai reforçar, na visita oficial da próxima segunda-feira (9) na Casa Branca, o convite para que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, compareça à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho. No entanto, nos bastidores da diplomacia e segundo analistas, será uma surpresa se Obama anunciar sua ida à cúpula, pois a agenda ambiental e de mudanças de paradigmas de desenvolvimento é um tema delicado na política americana, em um ano em que o presidente democrata busca sua reeleição em uma corrida apertada.

A presença de Obama na Rio+20 é vista como estratégica para o sucesso da cúpula, devido à necessidade de dar peso às negociações, que se arrastam, sobretudo, devido à resistência dos países ricos em se comprometer com o estabelecimento de metas e de mecanismos de financiamento para que elas sejam implementadas e monitoradas. Por isso, ainda que ele não se engaje em toda a dicussão entre os chefes de Estado e governo (que vai durar dois dias), o governo brasileiro espera que Obama ofereça um gesto simbólico e compareça pelo menos a alguma parte do encontro.

- É muito importante para a presidente Dilma a participação de Obama na Rio+20. Nem que ele vá por algumas horas - disse ao GLOBO um integrante do governo brasileiro.

Porém, analistas apontam e diplomatas reconhecem que o engajamento de Obama esbarra nas eleições de novembro. O presidente já enfrenta críticas do Partido Republicano por sua ênfase na necessidade de se desenvolverem fontes alternativas de energia, em meio à escalada dos preços da gasolina nas bombas, tema que se tornou central na agenda do eleitorado em 2012. A oposição pressiona pela expansão da exploração de petróleo e gás natural em solo doméstico para reduzir a dependência do Oriente Médio.

- Será um ano muito difícil para os Estados Unidos por causa das eleições e da polarização política, especialmente em assuntos como clima - avaliou Shannon O"Neil, do programa de estudos latino-americanos do think tank americano Council on Foreign Relations (CFR).

Americanos prometem delegação de alto nível

A Casa Branca tem sido muito cautelosa ao abordar o tema. Recentemente, o assessor especial de Obama para o Hemisfério Ocidental, Dan Restrepo, afirmou ao GLOBO que "ainda é cedo" para decidir, mas que uma delegação americana de alto nível é uma certeza na Rio+20. Diretora de Estudos Latino-americanos do CFR, Julia Sweig, acrescenta que a falta de iniciativas significativas a mostrar à comunidade internacional dificulta o engajamento americano:

- Sobre modelos de desenvolvimento sustentável o presidente Obama não tem muito a mostrar. Quem tem o que mostrar é o Brasil, que nos últimos 20 anos apresenta conquistas significativas, no desenvolvimento de uma forte classe média, reduzindo pobreza, e desenvolvendo uma matriz energética verde ao mesmo tempo. A Rio+20 é muito mais um espaço para o Brasil do que para os EUA.

As novas fontes de energia, porém, serão parte da reunião de Dilma e Obama na Casa Branca. Serão avaliados os passos para a criação de terceiros mercados (como o africano) para biocombustíveis, as trocas de informações sobre o desenvolvimento de veículos mais eficientes (carros elétricos e flex) e as pesquisas conjuntas em etanol e combustível verde para aviação.

Novas fontes de energia também estarão na pauta de empresários. Representantes de grandes companhias brasileiras estarão reunidos com empresários americanos para buscar formas de aumentar os negócios. Entre os eventos promovidos está o painel "Brasil-EUA: parceria para o século 21", para discutir formas de cooperação em energia, inovação, tecnologia e educação, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

FONTE: O GLOBO, 7.4.2012

Capítulo 3: Agenda 21

1. O que é a Agenda 21?

2. Como a Agenda 21 se relaciona com o planejamento?

3. Qual o papel dos administradores municipais na implementação da Agenda 21 Local?

4. Qual é a importância da Agenda 21 Local para a comunidade?

5. Produção e consumo sustentável são ainda temas muito pouco conhecidos no Brasil. O que deve ser feito para divulgação e implantação destas propostas?

Audiência pública debate Plano de Drenagem de Juiz de Fora

A audiência pública realizada ontem, 27 de março, na Câmara Municipal para discutir alternativas para os recorrentes alagamentos no Bairro Industrial, Zona Norte, terminou sem respostas efetivas à população local. Apesar de a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Estratégico (SPDE) ter apresentado Plano de Drenagem Urbana que contempla a região, o conjunto de intervenções proposto por pesquisadores da UFJF à Prefeitura, orçado em cerca de R$ 20 milhões, depende da captação de recursos junto ao Governo federal para que possa ser posto em prática. Os vereadores Chico Evangelista (PP) e Wanderson Castelar (PT), proponentes da reunião, sugeriram que documento solicitando agilidade na confecção de um projeto para pleito de verba seja encaminhado à Secretaria de Obras.

Representando os moradores do local, Renata Moraes lembrou que a comunidade passa o período chuvoso atenta ao nível do Rio Paraibuna e do Córrego Humaitá, que corta o bairro. O presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Industrial, José Chaves Júnior, destacou que o problema é mais grave na Rua Henrique Simões, mas afeta o patrimônio e a saúde física e psicológica de toda a região. "Existe a enchente que nos obriga a levantar os móveis, e existe e enchente que esperamos chegar e que nos impede de dormir enquanto não vem. É essa que arrasa qualquer ser humano."

Segundo o diretor do Departamento de Articulação e Integração de Políticas Setoriais da SPDE, Heber de Souza Lima, a Zona Norte foi priorizada no Plano de Drenagem Urbana por ser a que apresenta situação mais crítica na cidade. "Devido à crescente impermeabilização dos solos, decorrente da construção civil, a água tem chegado muito rápido às regiões mais baixas, provocando as inundações", expôs.

Em entrevista à Tribuna, o coordenador do projeto, Fabiano César Tosetti Leal, professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFJF, explicou que foram estudadas as manchas de inundação e as áreas passíveis de enchentes, dependendo da intensidade das chuvas, e oferecidas algumas propostas. Entre as intervenções estruturais e não estruturais indicadas está a construção de bacias de detenção e bacias de infiltração, que retêm a água da chuva e a libera lentamente, para que escoe com mais facilidade e não haja inundação.

Fonte: Tribuna de Minas, 28.3.2012

Unidade 2: Impactos no Macroambiente

1. Cite dois exemplos de consequências do aquecimento global.

2. O que é e qual o objetivo do Protocolo de Kioto?

3. O que o grupo entendeu como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL? Dê um exemplo de MDL.

4. A destruição da Camada de Ozônio é irreversível ou essa camada pode ser reconstituída? Por quê?

5. Cite duas medidas para minimizar os efeitos nocivos da chuva ácida?